Em uma foto misturado a um grupo de palhaços sorridentes, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, usou suas redes sociais no domingo, 26, para desejar um “bonito domingo” à população. A felicidade provavelmente se manteve no dia seguinte, quando Caracas anunciou que está fazendo acordos com seis petroleiras estrangeiras, mas, ainda assim, há poucas razões para que o país volte a sorrir por completo.
O anúncio da segunda-feira aconteceu pouco mais de um mês após os Estados Unidos suspenderem temporariamente as sanções econômicas contra a indústria de petróleo venezuelano. Enquanto o objetivo do país é restaurar sua deteriorada produção à pujança que já teve, num contexto em que o abastecimento global de combustíveis – e o americano em em particular – precisa do petróleo venezuelano para se estabilizar.
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Além da Repsol e da Eni, que já há algum tempo trabalham com a Venezuela em projetos de gás, a francesa Maurel e Prom anunciou que vai retomar as suas operações no Lago Maracaibo. A China Petroleum e a Indian Oil já estão realizando trabalhos com Miraflores. Há negociações com Trinidad sobre a exploração conjunta do campus Dragon, administrado pela Shell. A Mitsubishi quer retomar o projeto petroquímico Metanol de Oriente (Metor). Caracas confirmou projetos conjuntos de petróleo e gás com a colombiana Ecopetrol. Fala-se também da Petrobras e da Indian Reliance. A estatal PDVSA tem dívidas enormes com algumas dessas empresas.
As concessões oferecidas pelos Estados Unidos esperam, em contrapartida, um compromisso do governo de Nicolás Maduro com organização de eleições presidenciais livres, justas e verificáveis no ano que vem, sem vetos aos candidatos à participação. Além disso, preveem a libertação dos mais de 300 presos políticos no país.
No início de novembro, após dois dias de sessões na Câmara de Apelações do Tribunal Penal Internacional (TPI), vítimas de violência política pediram que a corte reconheça a perseguição política promovida pelo governo de Maduro e que os abusos sejam constituídos como crimes contra a humanidade. Os afetados também pedem que seja estabelecida alguma forma de reparação. A defesa venezuelana, por sua vez, alega que o envolvimento do TPI atenderia a interesses políticos externos.
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Mesmo com as exigências dos EUA, não houve mais movimentações, e o governo venezuelano também não suspendeu proibições eleitorais a candidatos. Inclusive, o Supremo Tribunal de Justiça, controlado pela gestão de Maduro, ordenou a suspensão das primárias da oposição, pleito no qual a vencedora foi María Corina Machado, impedida de ocupar cargos públicos.
Todo este movimento ocorre em meio à total relutância do chavismo em aceitar que Machado, líder em todas as pesquisas de opinião para assumir o governo nas eleições de 2024, pode concorrer. Washington já afirmou que, caso Caracas não cumpra sua parte do acordo, pode voltar a implementar as sanções, suspendidas temporariamente por um período de 6 meses que poderia ser prorrogado diante de demonstrações de boa vontade por parte do governo Maduro.
Juan González, conselheiro especial para a América Latina do Departamento de Estado dos Estados Unidos, alertou que a Venezuela não está cumprindo os seus compromissos. Segundo ele, o governo americano deu um “ultimato” à Venezuela: Maduro tem até 30 de novembro para realizar gestos como a libertação de presos políticos e a suspensão de impedimentos a candidaturas. Caso contrário, os Estados Unidos retomarão a sua política de sanções.