Maduro presta juramento perante Constituinte venezuelana

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, prestou juramento nesta quinta-feira (24) como chefe de Estado reeleito perante a Assembleia Constituinte, apesar de seu segundo mandato de seis anos começar a valer de fato em 10 de janeiro de 2019.

“Juro ante este poder Constituinte plenipotenciário, ante a Constituição (…) ante o povo da Venezuela cumprir e fazer cumprir a Constituição e levar adiante todos as mudanças revolucionárias”, disse Maduro, em sessão solene.

No poder desde 2013, quando da morte de Hugo Chávez, o governante socialista explicou que essas reformas deverão conduzir a Venezuela “à paz, prosperidade e felicidade”.

O juramento foi feito diante de Delcy Rodríguez, presidente da Assembleia Constituinte, que adiantou para o último domingo as eleições tradicionalmente realizadas em dezembro.

“Você jura fortalecer o caráter anti-imperialista e anti-oligárquico da revolução bolivariana e a natureza socialista deste processo de transformação profunda?”, perguntou Rodriguez para Maduro, que reiterou a lealdade a seu falecido mentor, Hugo Chávez (1999-2013).

Antes do juramento, a Assembleia Constituinte aprovou por aclamação um decreto esclarecendo que o novo mandato terá início em 10 de janeiro. “Deverá prestar juramento e tomar posse em 10 de janeiro de 2019”, diz o texto.

De acordo com a Carta Magna de 1999, que está sendo reformada pela Assembleia Constituinte, o chefe de Estado eleito deve tomar posse nesse dia perante a Assembleia Nacional (Legislativo).

No entanto, o Parlamento de maioria opositora foi declarado em desacato pelo Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) há mais de dois anos. Consequentemente, todas as suas decisões foram consideradas nulas e sem efeito.

Maduro foi reeleito no último domingo (20), com 67,7% dos votos e uma taxa de abstenção altíssima. A eleição, contudo, registrou uma taxa de abstenção histórica, de 52%, que beneficiou diretamente o chavista.

Os dois adversários de Maduro no pleito, o ex-governador Henri Falcón e o pastor evangélico Javier Bertucci, criticaram os resultados, denunciaram irregularidades e pediram novas eleições. A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), que convocou a abstenção, também considerou a eleição uma “farsa” para perpetuar Maduro no poder.

Estados Unidos, União Europeia e a maioria dos principais países latino-americanos, entre eles o Brasil, disseram que a eleição não atendeu aos padrões democráticos.

(Com AFP)