Maduro reformula ministérios; Constituinte tira imunidade de opositores

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira sete mudanças em seu gabinete ministerial, incluindo a criação de uma pasta. No mesmo dia, a Assembleia Nacional Constituinte, integrada apenas por chavistas, decidiu revogar a imunidade parlamentar de quatro deputados opositores para que eles possam ser julgados por crimes comuns.

Maduro anunciou trocas de comando nas pastas de Agricultura Urbana, Desenvolvimento Mineiro Ecológico, Mulher e Igualdade de Gênero, Educação Universitária, Ecossocialismo e Obras Públicas, além da criação do Ministério de Turismo e Comércio Exterior. A decisão foi tomada atendendo a pedido feito pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), também controlado pelos chavistas. Os indicados nunca haviam sido ministros anteriormente.

Na Assembleia Nacional Constituinte, foram revogadas as imunidades parlamentares de quatro deputados. Os afetados pela decisão são José Guerra, Tomás Guanipa, Juan Pablo García e Rafael Guzmán, todos acusados de terem “incorrido de maneira flagrante” em vários crimes, entre eles traição à pátria e conspiração.

O presidente da assembleia, Diosdado Cabello, leu o pedido feito pelo TSJ para revogar a imunidade parlamentar dos quatro deputados, que foram eleitos para a Assembleia Nacional, o parlamento da Venezuela, considerado “sem funções” pela Justiça.

A Assembleia Nacional Constituinte, que não é reconhecida por vários países, revogou a imunidade parlamentar de mais de 20 deputados nos últimos dois anos. Um dos que afetados pelas ações do órgão foi o líder da oposição, Juan Guaidó, que prometeu tomar medidas para proteger os colegas do Legislativo da nova investida do chavismo.

A medida foi tomada após o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ter ameaçado “castigar com severidade” aqueles que apoiarem o bloqueio aos bens do país sob jurisdição dos Estados Unidos decretado pelo governo de Donald Trump.

Nas redes sociais, Guaidó afirmou que a imunidade parlamentar dos quatro deputados opositores não pode ser revogada por “falsas instituições”.

“Ninguém reconhece o falso TSJ nem a fraudulenta Constituinte. Só resta a eles a repressão. Obstruem qualquer solução pacífica para defender seus negócios e interesses pessoais”, disse Guaidó.

A Venezuela atravessa um agravamento da tensão política desde janeiro, quando Maduro tomou posse de um novo mandato de seis anos que não é reconhecido pela oposição e por parte da comunidade internacional, que alegam que o governante se reelegeu em um pleito no qual houve proibição de participação dos principais líderes opositores.

O líder do Parlamento, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente interino da Venezuela e conseguiu o apoio de mais de 50 países.

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(Com EFE)