Manifestantes presos são submetidos a violência constante em Cuba, diz ONG

As autoridades de Cuba têm promovido detenções arbitrárias e maus-tratos a manifestantes envolvidos nos protestos, em grande maioria pacíficos, contra o governo ocorridos em julho de 2021, de acordo com a organização Human Rights Watch. Segundo a ONG, os padrões fazem parte de um plano do governo cubano para reprimir as manifestações.

Em 11 de julho, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra a escassez de alimentos e medicamentos e pedir uma melhoria no combate à pandemia da Covid-19. Em resposta, autoridades cubanas detiveram centenas de pessoas, incluindo críticos conhecidos e cidadãos comuns. Muitos destes detidos relataram sofrer abusos de maneira rotineira e dezenas foram julgados sem a garantia básica do devido processo legal. 

“Quando milhares de cubanos tomaram as ruas em julho, o governo de Cuba respondeu com uma estratégia de repressão brutal destinada a instigar o medo e reprimir opositores”, disse Juan Pappier, pesquisador sênior para as Américas da Human Rights Watch.

Em levantamento feito pela organização, foram documentados abusos de direitos humanos contra 130 vítimas em 13 das 15 províncias do país. Entre julho e outubro, mais de 150 ativistas, vítimas e familiares, advogados e jornalistas foram ouvidos, além da análise de documentos processuais e fotos e vídeos que corroboram as histórias. 

Dentre as autoridades envolvidas nos abusos estão membros do serviço de inteligência, conhecido como “segurança do Estado”, as Forças Armadas, a polícia nacional e a brigada nacional especial do Ministério do Interior, conhecida como “boinas negras”. 

Grupos de civis organizados pelo governo conhecidos como “brigada de resposta rápida” também estiveram envolvidos em espancamentos. Além disso, promotores e juízes, que atuam de forma dependente ao governo cubano, permitiram e participaram dos processos criminais abusivos.

Durante o início dos protestos, o presidente Miguel Díaz-Canel pediu aos apoiadores e às forças de segurança que respondessem às manifestações com violência. Além disso, vários organizadores relataram o corte do sinal de internet em várias regiões da ilha de forma a impedir a mobilização do grupo.

A Human Rights Watch relatou também que muitos foram presos antes mesmo de chegarem aos atos. De acordo com a organização cubana de direitos humanos Cubalex, mais de 1.000 pessoas foram detidas em julho e mais de 500 continuam presas em sistemas carcerários ou prisão domiciliar. 

Os protestos de julho foram majoritariamente pacíficos, com as autoridades cubanas relatando apenas pequenos atos de violência por parte de alguns detidos. No entanto, na maioria dos casos os presos negaram ter realizado qualquer atitude que não fosse pacífica. Apesar disso, grande parte foi mantida isolada e privada de comunicação por dias ou até semanas, sofrendo maus-tratos e violência física e psicológica. 

Dentre os relatos estão a obrigação em agachar-se nu, privação de sono, espancamentos brutais, interrogatórios abusivos e repetidos no meio da noite e prisão em celas sem a presença de luz natural, tirando a noção do tempo dos presos. Além disso, muitos foram ameaçados de morte. 

Há também relatos de presos em celas superlotadas e pouco higiênicas com pouco acesso à água e máscaras para evitar a propagação do coronavírus. Durante os meses de julho e agosto, data dos relatos, os casos da doença dispararam em toda a ilha.

Muitos manifestantes pacíficos foram julgados sem garantias legais básicas, com julgamentos na maioria das vezes em conjunto e em audiências fechadas, com acusações vagas de “desordem” por parte dos promotores, baseadas apenas em testemunhos de policiais. 

Os direitos jurídicos dos detidos também foram frequentemente violados, de forma que os policiais demoraram dias para informar os motivos da prisão, além do fato de que parentes e advogados das vítimas raramente tinham acesso aos documentos do processo. Nos poucos casos em que houve representação legal, os advogados só puderam falar com seus clientes minutos antes do julgamento.

Em 19 de agosto, o governo cubano afirmou que 67 pessoas foram condenadas por relação com os protestos de julho. Destas, a grande maioria foi condenada de 10 meses a 1 ano de prisão, embora alguns tenham sido enviados à prisão domiciliar ou liberados após pagamento de multa.