MPF questiona ‘situação precária’ de venezuelanos em São Paulo
Órgão afirma que refugiados tem direitos básicos desrespeitados e sofrem para se adaptar à cidade
O Ministério Público Federal (MPF) exigiu, nesta quarta-feira (20), explicações às autoridades de São Paulo sobre a situação “precária” enfrentada por mais de 200 imigrantes venezuelanos na capital paulista.
O MPF afirmou em uma nota oficial que os venezuelanos que chegaram em abril a São Paulo saídos de Roraima, no âmbito de um projeto do governo de realocação, “têm enfrentado desrespeito a direitos básicos” e sofrem “dificuldades de adaptação”.
“Notícias divulgadas pela imprensa indicam que os venezuelanos encontram barreiras para garantir não só condições mínimas de integração social mas também a própria sobrevivência”, assinalou o MPF.
“Os abrigos estariam restringindo os horários de alimentação, o acesso a equipamentos como computador, máquina de lavar e TV e até mesmo o direito dos imigrantes de se reunirem e conversarem”, acrescentou.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo negou essas afirmações em comunicado. No total, 212 venezuelanos se encontram em três centros tutelados pela Prefeitura de São Paulo.
Uma venezuelana que morou no Centro Temporário de Acolhimento (CTA) do Butantã – concebido para abrigar pessoas em situação em rua – questionou o tratamento recebido e as condições. Lá “o consumo de drogas é constante, reclamamos, reclamamos e ninguém fazia nada”.
“É muito difícil conviver com pessoas em situação de rua e com vício porque você não está acostumada a isso, não foi o que nos apresentaram antes de virmos”, disse a mulher, que pediu para não ser identificada.
“Quando chegamos achei que tivessem nos trazido para um sanatório, mas entendi que não é assim. Estou grata porque antes dormia no chão e agora tenho uma cama”, contou outra moradora do mesmo centro, também sob anonimato. Não obstante, acrescentou que apesar de não ser o esperado, “é comida e teto”.
João Chaves, da Defensoria Pública da União, ressaltou que o mais difícil é “a inserção no mercado de trabalho” porque os centros “estão muito isolados”. “Faltou planejamento”, acrescentou.
Milhares de venezuelanos atravessaram a fronteira com o Brasil nos últimos três anos por conta da crise política, econômica e social vivida no país caribenho.
Segundo números oficiais, mais de 32.000 venezuelanos solicitaram refúgio no Brasil, e outros milhares residência temporária.
Em Boa Vista, capital de Roraima, estima-se que haja entre 20.000 e 30.000 venezuelanos, enquanto em Pacaraima, cidade limítrofe com a Venezuela, se fale em quatro mil, muitos deles dormindo nas ruas.