Na contramão do progressismo europeu, Suíça rejeita ‘terceiro gênero’

O governo da Suíça rejeitou incluir o “terceiro gênero”, ou opção sem gênero, para os registros oficiais do país, em uma declaração publicada pelo Parlamento na quarta-feira, 22.

O comunicado argumentava que “o modelo de gênero binário ainda está fortemente ancorado na sociedade suíça”. 

Desde 2020, a comissão nacional de ética do país constatou em um relatório que ainda não era a hora certa para uma mudança no sistema.

“As condições sociais prévias para a introdução de um terceiro gênero ou para uma renúncia geral à inscrição de gênero no registro civil atualmente não estão presentes”, acrescentou.

Esta é uma dura resposta em comparação com os vizinhos da Alemanha, que inseriu a medida em 2013, e Áustria, em 2019. 

Parlamentares suíços afirmam que tais opções exigiriam muitas mudanças na constituição do país e nas leis, tanto em nível nacional quanto cantonal, afirmou o governo.

Esta pode ser uma decisão arriscada. O não reconhecimento de um outro gênero, além do binário, pode ter consequências psicológicas significativas, segundo estudo da ILGA Europa, Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais. 

Segundo o Estudo Trans da União Europeia, lançado em junho de 2020, um quarto dos entrevistados que não mudaram seu gênero legal disseram que não existia o marcador de gênero de que precisavam nos registros oficiais. 

A opinião pública também está caminhando para apoiar classificações não binárias: 46% dos entrevistados no Eurobarômetro de 2019 apoiaram um terceiro gênero.

Vários países do continente europeu tem passado por mudanças progressivas que apoiam a inclusão. Em janeiro de 2022, o governo da Bélgica apresentou um projeto de lei que removerá os marcadores de gênero das carteiras de identidade no futuro. A decisão acontece depois que o Tribunal Constitucional revogou, em 2019, parcialmente uma legislação de reconhecimento de gênero, afirmando que era discriminatória contra pessoas não binárias.

Além disso, até 2024, todos cartões de identidade da Holanda serão livres de gênero. Cidades como Amsterdã e Utrecht já removeram a classificação de alguns documentos.

A Grécia também passou por uma reavaliação, em setembro de 2020, quando o Tribunal de Magistrados de Kallithea reconheceu identidades de gênero não binárias, declarando que o direito do indivíduo a seus nomes é um “elemento estatutário” de sua identidade.

Além disso, em Malta, desde 2018, aqueles que não desejam registrar seu gênero como masculino ou feminino podem marcar “X” em seus documentos de identidade. Um ano depois, os nomes próprios da Islândia deixaram de ser masculinos ou femininos no registro nacional, graças à Lei de Autonomia de Gênero.

Mesmo que estas sejam medidas progressistas, os países devem continuar projetando leis que protejam indivíduos não binários. A ILGA Europa descobriu que modelos de registro de gênero não binários na Europa podem encontrar obstáculos no sistema de saúde, como homens trans que têm dificuldade em agendar visitas ao ginecologista.

A associação afirma que “é crucial que as leis antidiscriminação abranjam a identidade de gênero, a expressão de gênero e as características sexuais em todas as esferas da vida, incluindo ações públicas e privadas”.