Nas ruas de Paris, crianças imigrantes imploram por abrigo no inverno

O majestoso edifício do Conseil d’État, em Paris, o mais alto tribunal da França, foi sitiado há cinco dias por manifestantes incomuns: crianças. Cerca de 350 menores desacompanhados, que emigraram principalmente da África Ocidental e do Afeganistão, montaram acampamento em frente ao prédio para demandar acomodação permanente durante o inverno.

Com a demonstração, que ocorre desde sexta-feira 2, as crianças imigrantes, cuja média de idade é 15 anos, têm como objetivo chamar a atenção para sua situação dramática. Mal se anunciou o inverno, as temperaturas na capital francesa já caíram para quase zero graus Celsius nos últimos dias, e os manifestantes exigem que o governo ofereça moradia permanente durante a estação para se protegerem do frio.

Várias organizações humanitárias saíram em auxílio ao grupo. Segundo a TIMMY, ONG que ajuda crianças imigrantes desacompanhadas, autoridades francesas precisam reconhecer os direitos dos menores e a Assistência à Criança (ASE, na sigla em francês), serviços do governo de proteção e bem-estar infantil, tem dever de ajudá-los.

A TIMMY pede que as autoridades realoquem as crianças para um lugar mais seguro imediatamente, já que fica muito frio à noite. Nas últimas semanas, pelo menos 10 crianças foram tratadas por hipotermia.

Segundo informações das organizações que prestam apoio às demandas, entre as quais estão Médicos Sem Fronteiras, Médicos do Mundo, Midis du MIE e Utopia 56, mais de 450 menores dormem ao ar livre desde 10 de junho, em um acampamento improvisado denominado “Liberté” no município de Ivry-sur-Seine, ao sul da capital francesa.

O caso parisiense

Ao chegarem à França, crianças imigrantes desacompanhadas são entrevistadas para verificar sua idade. Adultos não podem se beneficiar de abrigo, educação ou direitos sociais, ao contrário de crianças, então aquelas dispostas a provarem que não são maiores de idade podem recorrer ao tribunal de menores.

Se um tribunal decide a seu favor, a criança passa a ser supervisionada pela ASE e tem direito a acomodação. No entanto, ao longo deste processo, elas são, em sua maioria, deixadas nas ruas, em situação de insegurança jurídica. Atualmente, pode levar meses para classificar imigrantes como menores de idade.

A questão da imigração parece ter voltado a ocupar o centro das atenções na política francesa. Na terça-feira 6, o presidente Emmanuel Macron propôs uma postura mais dura sobre deportações, ao mesmo tempo que estendeu as oportunidades de trabalho para imigrantes com habilidades valiosas para a França.

O governo está tentando equilibrar a pressão da extrema direita em ascensão para controlar a imigração com a necessidade crescente da França de mão de obra imigrante. O novo projeto de lei de Macron reflete sua disposição de retirar a burocracia tanto da entrada quanto da deportação de pessoas, cumprindo uma promessa que fez durante sua campanha de reeleição no início deste ano.

Incidentes recentes – incluindo o assassinato de uma estudante por um imigrante ilegal e a permissão do acolhimento de um navio de resgate cheio de imigrantes – também incentivaram o governo a tentar aliviar o problema.

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Uma nova crise de refugiados?

O caso parisiense ocorre em meio a uma alta de imigração ilegal na União Europeia. Cerca de 281 mil entradas foram registradas desde o início do ano, um aumento de 77% desde 2021.

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Os últimos números disponíveis mostram que, somente em agosto, cerca de 84,5 mil pedidos de asilo foram apresentados ao bloco e seus vizinhos (isso exclui os ucranianos, que não precisam solicitar asilo para viver na União Europeia por até três anos). É o número mais alto de pedidos em qualquer mês desde que uma onda de chegadas em 2015 causou uma crise imigratória que abalou o continente.

Naquela época, a imagem de uma criança síria afogada, cujo corpo havia caído em uma praia, ficou gravada na mente do público e gerou uma resposta generosa – embora tardia e desigual – que incluiu a Alemanha acolhendo mais de 1 milhão de refugiados. Até agora, neste ano ocorreram pelo menos 1.811 mortes em travessias no Mediterrâneo. Em meio à guerra na Ucrânia e uma crise de energia em toda a Europa, poucos parecem ter notado a tragédia.