Nova Zelândia desiste de lei que proibiria tabaco para ‘futuras gerações’

O governo da Nova Zelândia anunciou que revogará nesta terça-feira, 27, uma lei pioneira no mundo que proíbe a venda de tabaco para futuras gerações.

A lei foi aprovada em 2022 e tinha previsão de entrar em vigor em julho. As regras antitabaco proibiriam de maneira vitalícia as vendas para aqueles nascidos após 1º de janeiro de 2009, assim, daqui a 50 anos a idade mínima para comprar um cigarro seria de 63 anos. Também seria reduzido o teor de nicotina nos produtos de tabaco e diminuído o número de varejistas de tabaco em mais de 90%.

No entanto, o novo governo de coalizão, eleito em outubro e liderado pelo Partido Nacional, confirmou a revogação com urgência. A ministra adjunta da Saúde, Casey Costello, disse que o governo da coalizão estava adotando uma abordagem regulatória diferente para desencorajar o hábito e reduzir os danos causados, mas que também estava comprometido em reduzir o tabagismo.

“Em breve apresentarei um pacote de medidas ao gabinete para aumentar as ferramentas disponíveis para ajudar as pessoas a pararem de fumar”, disse Costello, acrescentando que as regulamentações sobre vapes e cigarros eletrônicos também serão mudadas.

O primeiro-ministro Christopher Luxon alegou que a decisão impediria que um mercado negro de tabaco surgisse. “Concentrar a distribuição de cigarros em uma loja em uma pequena cidade vai ser um grande ímã para crimes”, disse Luxon. De acordo com ele, as taxas de tabagismo serão reduzidas por meio de educação e outras políticas.

O projeto

A legislação que aumenta gradualmente a idade mínima para a compra de produtos com tabaco foi aprovada pelo Parlamento em dezembro de 2022. 

A ministra da Saúde na época da aprovação, Ayesha Verral, responsável pelo projeto de lei, afirmou que este era mais um passo “em direção a um futuro sem fumantes”. De acordo com ela, o projeto vai criar uma mudança geracional para que seja possível deixar um legado de melhora na saúde das gerações futuras.

A taxa de tabagismo na Nova Zelândia já é historicamente baixa. Segundo estatísticas divulgadas pelo governo, apenas 8% dos adultos fumam diariamente. Há dez anos, 16% dos neozelandeses consumiam produtos com tabaco. Com a Lei Ambiente Sem Fumo em vigor desde 1990, que proíbe fumar em ambientes fechados, espera-se que o número se reduza para 5% até 2025.

Entre a cidadãos Maori, a população indígena do país, a taxa de fumantes é mais alta, de 19,9%, mas caiu em relação aos 22,3% do ano passado.