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Novo decreto anti-imigração de Trump vai acelerar deportações

EUA vão acelerar a ampliar as deportações de imigrantes ilegais e contratar mais agentes de controle migratório e de fronteiras

Por Da redação
Atualizado em 4 jun 2024, 19h35 - Publicado em 21 fev 2017, 15h16
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  • Donald Trump, presidente dos EUA, encontra o primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu
    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, encontra o primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu em Washington, DC - 15/02/2017 (Mandel Ngan/AFP)

    O governo de Donald Trump estabeleceu nesta terça-feira as novas diretrizes de controle migratório nos Estados Unidos, entre elas acelerar o processo de deportação de imigrantes ilegais e contratar 15.000 novos agentes para combater a imigração ilegal. Sob a administração democrata, imigrantes sem documentos condenados por crimes graves eram a prioridade para a expulsão. Agora, os agentes da imigração, os oficiais da alfândega e os agentes da patrulha fronteiriça vão remover qualquer imigrante condenado por qualquer infração. Isto representa uma notável mudança em relação às diretrizes do governo de Barack Obama, que ordenava não deportar com base em violações menores da lei, como dirigir sem licença ou com faróis apagados.

    Neste novo decreto não há menção ao banimento de pessoas de alguns países de maioria muçulmana, como na diretriz anterior, cassada pela Justiça por ser inconstitucional, que barrava pessoas da Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália, Iêmen e Iraque.  As novas normas, assinadas pelo secretário de Segurança Nacional, John Kelly, contemplam a contratação de 10.000 novos agentes para o Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE) e 5.000 mil para o Escritório de Alfândegas e Fronteiras (CBP). “O auge da imigração ilegal na fronteira sul ultrapassou as agências e os recursos federais e criou uma significativa vulnerabilidade na segurança nacional”, ressalta o documento.

    A mudança implica uma perseguição não só aos imigrantes ilegais acusados de crimes violentos, mas também àqueles que tenham “abusado” dos benefícios públicos ou que, “de acordo com um agente de imigração, possam representar risco para a segurança pública e segurança nacional”. O Departamento de Segurança Nacional, acrescenta, “não eximirá classes ou categorias” de imigrantes ilegais de “uma potencial aplicação da lei”, ou seja, de uma deportação.

    Por outro lado, o Executivo de Trump outorga maior capacidade legal aos agentes migratórios federais, assim como permitirá que agentes estaduais ou locais possam se somar a estes trabalhos de controle migratório.

    Jovens — As novas diretrizes de controle migratório, com uma grande expansão da capacidade de deportações, mas que isentam os jovens imigrantes ilegais (“dreamers”, ou sonhadores) que chegaram aos Estados Unidos como menores de idade. O documento do Departamento de Segurança Nacional especifica que esses jovens imigrantes ilegais “não” serão afetados pelas novas ordens da agência federal. O Programa de Ação Diferida (Daca), impulsionado pelo governo Obama em 2012, permitiu frear a deportação de 750.000 “sonhadores”

    (Com EFE)

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