O acordo entre Brasil e Índia sobre terras raras
Ato foi assinado em encontro entre Lula e Modi na Índia e busca ampliar cooperação na área de minerais críticos
Brasil e Índia assinaram neste sábado, 21, um acordo para ampliar a cooperação entre os dois países no campo de minerais críticos e terras raras. O “memorando de entendimento” foi um dos oito atos firmados entre as duas nações durante o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, em Nova Delhi.
“Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje”, afirmou Lula em declaração após a assinatura dos atos. Modi, por sua vez, disse que o acordo é “um passo importante para a construção de cadeias de suprimentos resilientes”. O governo brasileiro ainda não divulgou mais detalhes sobre o memorando de entendimento.
Em seu discurso, o presidente brasileiro afirmou que o encontro de Brasil e Índia é “uma reunião de superlativos” e exaltou a posição dos dois países como defensores do multilateralismo.
“Não somos apenas as duas maiores democracias do Sul Global. Este é o encontro da farmácia do mundo com o celeiro do mundo. De uma superpotência digital com uma superpotência da energia renovável. Somos ambos países megadiversos e pólos da indústria cultural. Somos ambos defensores do multilateralismo e da paz.”
Confira abaixo os oito atos assinados durante o encontro de Lula e Modi na Índia:
1. Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro.
2. Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre Cooperação no Campo de Elementos de Terras Raras e Minerais Críticos.
3. Acordo de Cooperação Bilateral entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI) para Acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL).
4. Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos, Diretoria-Geral de Serviços de Saúde (CDSCO/DGHS), Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar, Governo da Índia.
5. Memorando de Entendimento para Cooperação no Setor Postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios, Ministério das Comunicações, Governo da República da Índia.
6. Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Índia sobre Cooperação no Campo das Micro, Pequenas e Médias Empresas.
7. Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço da Índia e o Ministério das Minas e Energia do Brasil no Campo da Mineração para a Cadeia de Suprimentos do Aço.
8. Memorando de Entendimento sobre o Uso de Certificados Eletrônicos de Origem entre o Brasil e a Índia.
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