Odebrecht pagou R$ 630 milhões em propina a políticos na Venezuela

Delações e documentos reunidos no Brasil e na Venezuela indicam que a construtora brasileira Odebrecht pagou mais de 630 milhões de reais (173 milhões de dólares) em propinas e financiamentos ilegais de campanhas venezuelanas em oito anos. Os valores são quase o dobro do mencionado no acordo entre a construtora e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos que, em 2016, estimou os pagamentos de propina da construtora na Venezuela em 98 milhões de dólares.

Autoridades da Venezuela que conduziram a fase inicial das investigações sobre a Odebrecht suspeitam que os pagamentos da empresa brasileira tenham, portanto, sido superiores ao que a empresa admitiu à Justiça americana.

Esses repasses se tornaram um dos pilares da manutenção da elite chavista, embora parte tenha sido destinada também a outros partidos.

Apenas para a campanha presidencial de Nicolás Maduro, mais de 110 milhões de reais (30 milhões de dólares) foram destinados pela construtora, segundo a investigação. Em troca, a empresa brasileira foi favorecida em mais de uma dezena de contratos públicos entre 2006 e 2014.

As informações fazem parte da investigação conduzida pela Procuradoria da Venezuela, quando o organismo ainda estava sob comando de Luisa Ortega Díaz. Em 2017, ela fugiu para o exterior depois de entrar em choque com o governo Maduro. Parte dos dados foi levada por ela e seus assessores ao escapar. Em Caracas, o trabalho foi abandonado pelos procuradores que a substituíram.

Os valores sob suspeita seriam resultado de uma compilação de documentos confiscados, extratos bancários e informações colhidas a partir de delações premiadas.

Os investigadores analisaram os depoimentos dos ex-funcionários da Odebrecht Euzenando Azevedo, Alessandro Gomez, Marcos Grillo, Hilberto Silva, Luis Eduardo da Rocha Soares, Fernando Miggliaccio e outros encarregados dos contratos da empresa na Venezuela.

Também consta na apuração o depoimento de funcionários do Bank Meinl, instituição financeira que serviu como banco privado da Odebrecht para centenas de transferências de propinas pela América Latina.

Offshore

Os dados mostram uma ampla rede de empresas offshore usadas em paraísos fiscais na Europa e no Caribe para receber os valores ilegais, por meio de operadores e companhias de fachada. No inquérito aparecem políticos locais, regionais e nacionais, além do núcleo duro do chavismo. No caso da campanha de Maduro, havia menção a “contratos fictícios” entre empresas de fachada e contas no exterior.

Dados tabulados na investigação iniciada na Venezuela – e que não avançou após Maduro colocar Tarek William Saab como procurador-geral – apontam 35 milhões de dólares para a campanha eleitoral de Maduro contra Henrique Capriles, em 2013 (mais informações nesta página).

O conjunto de documentos aponta a transferência de 29.331.107 de dólares por meio de 13 pagamentos, realizados entre 23 de setembro 2013 e 27 de maio de 2014. O período é posterior à eleição, realizada em abril de 2013. Parte do dinheiro, 9,93 milhões de dólares, foi transferida a partir do Bank Meinl, no qual a Odebrecht mantinha contas que utilizava para fazer pagamentos não contabilizados. Uma dessas contas era da Cresswell Overseas, uma offshore vinculada à Odebrecht.

O intermediário entre a Odebrecht e Maduro, segundo a investigação, foi Americo Alex Mata Garcia. Coordenador da campanha presidencial de Maduro em 2013, ele teria pedido e recebido pagamentos da Odebrecht em nome do governo venezuelano. Ao final foram entregues 35 milhões de dólares, embora o pedido inicial fosse de 50 milhões de dólares.

Os documentos mostram que pelo menos 30 milhões de dólares foram movimentados em operações não contabilizadas. Como se revelou nas investigações sobre o grupo empresarial, os contratos fictícios de prestação de serviços eram um dos meios utilizados pela Odebrecht para formação de caixa 2.

Na Venezuela, um dos contratos fictícios identificados está relacionado a obras do Projeto Agrário Integral Socialista José Inácio Abreu e Lima. O contrato foi firmado entre a Odebrecht e a PW Trading VC, empresa de representação comercial, que atua como intermediária entre fabricantes e compradores.

Procurado por e-mail, o governo venezuelano não deu respostas à reportagem. A Odebrecht, em um comunicado, indicou que “tem colaborado de forma eficaz com as autoridades dos vários países nos quais atua em busca do pleno esclarecimento de fatos narrados pela empresa e seus ex-executivos”. “A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente”, disse a empresa.

Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal da Venezuela no exílio, nomeado pelo Parlamento controlado pela oposição, condenou Maduro a 18 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Odebrecht. A decisão, contudo, não teve validade legal.