OEA condena ‘graves violações’ dos direitos humanos na Venezuela

O Conselho Permanente da Organização de Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira, 28, resolução para condenar as “violações graves e sistemáticas dos direitos humanos na Venezuela”. A decisão foi tomada justamente quando o líder da oposição, Juan Guaidó, reconheceu o fracasso das negociações com o governo, mediadas pela Noruega e as Nações Unidas.

A resolução recebeu 21 votos a favor e três contra. Houve sete abstenções e três ausências. O texto defende o “acesso imediato e sem obstáculos” ao território venezuelano da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ente autônomo da OEA que não visita o país desde 2002.

A resolução foi apresentada por um grupo de países – Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai e Peru. Votaram contra a Nicarágua, Dominica e São Vicente e Granadinas. Mais relevante na votação, porém, foi o deslocamento de antigos apoiadores do regime de Caracas para as listas de abstenção e de ausência.

Uruguai, Granada e Antígua e Barbuda não se apresentaram para a votação. A abstenção foi a escolha de México, Bolívia, Trinidad e Tobago, Suriname, Belize e Barbados.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, disse antes da votação que “é tarde para falar de violações dos direitos humanos na Venezuela” e considerou que atualmente acontecem no país “crimes contra a humanidade”.

Durante os debates prévios à votação, o representante dos Estados Unidos, Alexis Ludwing, disse que a resolução “é um importante chamado à ação”. A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou em um relatório publicado em julho que, no último ano e meio, cerca de 7.000 pessoas foram assassinadas em supostos casos de “resistência à autoridade”.

A resolução também busca estimular o fortalecimento da cooperação entre a CIDH e o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos no monitoramento da situação dos direitos humanos na Venezuela.

Impasse

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmou nesta quarta-feira que o diálogo com o governo de Nicolás Maduro não funcionou e que sua retomada tornou-se incerta. “Vimos que isso não funciona”, disse.

Na negociação mediada pela Noruega, os delegados de Maduro exigem que os Estados Unidos levantem as sanções que agravam a já crítica situação econômica do país.

“Neste momento, não há nada sobre a retomada do mecanismo de mediação do reino de Noruega, até que consigamos que seja algo concreto para nos aproximarmos de uma solução”, afirmou Guaidó referindo-se ao processo iniciado em maio passado.

Maduro, que conta com o apoio dos militares e a Rússia, suspendeu as conversações em 7 de agosto, em protesto contra as novas medidas que congelaram os ativos do governo venezuelano nos Estados Unidos e que ameaçam com sanções as empresas que negociem com a administração socialista.