ONGs pedem que UE pare negociações com o Mercosul por causa de Bolsonaro

Centenas de organizações não governamentais pediram à União Europeia que interrompa “imediatamente” as negociações sobre um possível acordo comercial com o Mercosul, em razão da situação dos direitos humanos e do meio ambiente no Brasil sob o governo de Jair Bolsonaro.

“Desde a posse do presidente do Brasil Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, assistimos ao aumento das violações dos direitos humanos, dos ataques às minorias”, diz a carta aberta assinada por 340 ONGs.

Para esses grupos, incluindo gigantes do setor, como o Greenpeace, o governo brasileiro também “organiza a destruição de algumas das regiões mais preciosas e ecologicamente valiosas do mundo, como a Amazônia”.

As organizações pedem ao bloco que “interrompa imediatamente as negociações sobre o acordo comercial UE-Mercosul” e que confirme, “com provas materiais”, que o Brasil cumprirá seus compromissos com o Acordo de Paris sobre o clima, um tratado de 2015 para evitar o aumento do aquecimento global e frear os impactos das mudanças climáticas.

Essas cobranças são feitas em um momento de aparente encaminhamento do documento entre os blocos, após vinte anos de conversas. Na última quinta-feira 13, a comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, afirmou que fechar um acordo de livre-comércio com o Mercosul é a “prioridade número um”.

Em visita à Argentina no início do mês, Bolsonaro também enfatizou que os sul-americanos assinariam em breve o acordo comercial com a UE. Durante fala em Buenos Aires, o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, chegou a afirmar que o pacto poderia ser fechado já no final de junho, em uma reunião ministerial.

As negociações técnicas para um acordo entre europeus e Mercosul se iniciaram na capital argentina em abril de 2000 e, desde então, foram realizadas mais de trinta rodadas de conversas, um processo complexo, inclusive com bloqueios de muitos anos.

As reuniões engrenaram em maio de 2016, com uma troca de ofertas de acesso a mercados e, desde então, aconteceram quinze rodadas de negociação, a última delas em maio, na capital argentina.

Produtos Agrícolas

Apesar do tom otimista, o acordo continua enfrentando oposição também dentro dos governos europeus. Os deputados do partido do presidente francês, Emmanuel Macron, ressaltaram na segunda-feira 17, por meio do parlamentar Jérémy Decerle, que os acordos não devem permitir a importação de produtos agrícolas que não cumprem as regras europeias. “Ou cujas condições de produção ambiental, sanitária ou social nos países de origem estão em contradição com os princípios de sustentabilidade promovidos pela Europa internacionalmente”, acrescentou.

Questionada sobre o tema, Malmström reconheceu que “existem algumas medidas tomadas no Brasil que não compartilhamos”, mas argumentou que “um acordo comercial não pode resolver todas as misérias do mundo”.

“Por outro lado, podemos obter uma estrutura para discutir essas questões”, acrescentou a comissária, dizendo que a UE está tentando alcançar “um capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável que seja o mais ambicioso possível, mas ainda não concluído”.

Embora Bolsonaro e seu colega argentino, Mauricio Macri, tenham afirmado no início de junho que um acordo era “iminente”, a Comissão Europeia, encarregada das negociações na União Europeia, foi cuidadosa ao falar que “as discussões técnicas continuam”.

A próxima reunião de ministros do Mercosul com Malmström e o titular europeu da Agricultura, Phil Hogan, deve ocorrer no dia 27 de junho em Bruxelas, segundo fontes próximas às negociações. A Comissão não confirmou a data.

Nos últimos meses, os maiores obstáculos às negociações têm sido as reivindicações europeias em assuntos como veículos e autopeças, indicações geográficas, serviços marítimos e laticínios.

(com AFP)