ONU denuncia restrições para venezuelanos em países da América Latina

As agências da ONU para imigração e refugiados pediram, nesta quinta-feira (23), que países da América Latina facilitem a entrada de venezuelanos que chegam a seus territórios fugindo de dificuldades econômicas e de uma crescente crise política na Venezuela.

As agências expressaram preocupação com as novas exigências de passaporte e para ingresso nas fronteiras adotadas por Equador e Peru, mas elogiaram todos os países sul-americanos por receber mais de 1,6 milhão de venezuelanos que deixaram a Venezuela desde 2015.

“Permanece crítico que qualquer nova medida continue a permitir que aqueles com necessidade de proteção internacional acessem a segurança e busquem asilo”, disse o alto comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, em comunicado.

Os órgãos também apelam para que países de fora da América do Sul passem a ajudar na crise, em uma clara indicação que os países da região já não estão dando conta do fluxo.

O que as entidades querem é que outras nações se apresentem como possíveis locais para relocação desses refugiados, o que permitiria desafogar parte dos países de fronteira da Venezuela.

Negociações estão ocorrendo nos bastidores com governos europeus e norte-americanos para buscar locais para esses venezuelanos, da mesma forma que foi feito com os refugiados sírios que se acumulavam no Líbano, Jordânia e Turquia.

Além disso, as entidades solicitam um socorro financeiro, diante da pressão que o fluxo está causando para os países sul-americanos em termos de gastos públicos.

A estimativa dos órgãos é ainda de que esse fluxo pode ganhar força nos próximos meses, colocando locais de fronteira e cidades inteiras sob intensa pressão social, como já ocorreu no último fim de semana em Roraima. Apenas desde 2015, 1,6 milhão de venezuelanos deixaram o país, com 90% deles indo para os demais países sul-americanos.

Restrições na fronteira

Centenas de imigrantes venezuelanos atravessam a Colômbia de ônibus ou a pé para cruzar para o Equador e em seguida para o Peru, em busca de um lugar para se refugiar.

A partir de sábado (25) entrará em vigor no Peru uma nova norma que exige dos imigrantes venezuelanos a apresentação de um passaporte válido para entrar no país. Uma regra semelhante já está sendo aplicada no Equador desde o último sábado (18).

Contudo, o governo peruano informou nesta quarta que pode conceder vistos humanitários para os venezuelanos em situações vulneráveis, como crianças, idosos e mulheres grávidas que não têm passaporte.

O primeiro-ministro, César Villanueva, afirmou que a medida de solicitação do passaporte não implica “fechar as portas”, mas ter um melhor controle migratório, porque os documentos de identidade que os venezuelanos mostram agora para entrar no país não fornecem todas as informações necessárias.

Cerca de 250 venezuelanos que entraram no Equador ilegalmente conseguiram passagem livre para a fronteira peruana nesta quarta (23), aproveitando que a norma que exige a apresentação de passaporte ainda não entrou em vigor no país.

As autoridades equatorianas disseram ter despachado um ônibus para transportar os imigrantes pelos 840 quilômetros que separam a fronteira.

O governador de Pichincha, província do norte do Equador, disse que mais transferências de venezuelanos serão organizadas nos próximos dias. “Os venezuelanos tomaram a decisão de seguir para o Peru, e no Equador devemos garantir seus direitos. É uma crise humanitária”, disse ele a uma rádio local.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)