ONU pede responsabilização de Israel por possíveis crimes de guerra

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou, nesta sexta-feira, 5, uma resolução em que pede a responsabilização de Israel por “possíveis crimes de guerra” na Faixa de Gaza, além de exortar países aliados a interromper o fornecimento de armas a Tel Aviv, devido ao “risco de genocídio“.

O texto teve 28 votos a favor, 13 abstenções e seis votos contrários, incluindo os Estados Unidos e a Alemanha. Ao contrário do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no órgão só é preciso maioria simples para aprovar um projeto de resolução, e não há poder de veto.

Com isso, a instância de direitos humanos emitiu seu primeiro posicionamento a respeito do conflito – embora a resolução não seja lei, e o Conselho dos Direitos Humanos não tenha meios para obrigar sua aplicação. Ainda assim, vários representantes do Conselho aplaudiram a adoção do documento.

O que diz a resolução

O texto enfatizou “a necessidade de garantir responsabilização por todas as violações do direito internacional humanitário e do direito internacional dos direitos humanos, para acabar com a impunidade”, e expressou “grave preocupação com relatos de sérias violações dos direitos humanos e graves violações do direito internacional humanitário, incluindo possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.

O documento também pediu a interrupção do fornecimento de armas a Israel, citando o risco de genocídio. O texto ainda pede que uma comissão de inquérito independente das Nações Unidas apresente um relatório sobre a venda e transferência de equipamentos militares e analise as consequências jurídicas dos envios.

Reação de Israel

Israel classificou de “distorcido” o documento do Conselho. Meirav Eilon Shahar, representante de Israel nas Nações Unidas em Genebra, acusou o órgão de ter “abandonado o povo israelense e há muito tempo defender o Hamas”.

“De acordo com a resolução que está diante de vocês hoje, Israel não tem o direito de proteger seu povo, enquanto o Hamas tem todo o direito de assassinar e torturar inocentes israelenses”, disse ela antes da votação. “Um ‘sim’ é um voto a favor do Hamas.”

Os Estados Unidos haviam prometido votar contra a resolução, porque o texto não continha uma condenação específica ao Hamas pelos ataques de 7 de outubro nem “qualquer referência à natureza terrorista dessas ações”. No entanto, afirmou que o país aliado não faz o suficiente para mitigar os danos aos civis – algo que o presidente americano, Joe Biden, também abordou em telefonema com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.