ONU exige investigação de morte súbita do ex-presidente Morsi pelo Egito

O porta-voz do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidos, Rupert Colville, pediu nesta terça-feira, 18, que as autoridades egípcias investiguem de “forma minuciosa e transparente” a morte do ex-presidente Mohammed Morsi. Preso desde 2013, Morsi morreu na segunda-feira 17 durante uma audiência em um tribunal do Cairo. Ele respondia por acusações de espionagem.

Além do Conselho de Direitos Humanos da ONU, outras entidades civis, como a Anistia internacional (AI) e a Human Rights Watch (HRW), levantaram suspeitas sobre o tratamento que Morsi recebera na prisão.

“Como o ex-presidente estava sob custódia das autoridades egípcias quando veio a óbito, é responsabilidade do Estado assegurar que ele foi tratado de forma digna e que seu direito à vida e à saúde foram respeitados”, afirma a nota do Conselho de Direitos Humanos.

O comunicado lembra que o Egito é um dos países que ratificaram o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos – do qual o Brasil e mais 73 países são signatários – e tem responsabilidade de proteger “a vida de indivíduos privados de sua liberdade”. O Estado, ao manter alguém sob custódia, tem de zelar por sua integridade.

A condição da morte de Morsi gera preocupações quanto as condições em que o ex-presidente vivia dentro da prisão. Colville diz que os familiares do ex-presidente relataram dificuldades em realizar visitas, o que eleva as suspeitas de que ele não estava recebendo a atenção médica miníma necessária, além de, supostamente, ter passado longos períodos de tempo na solitária.

“As investigações devem abranger todos os aspectos do tratamento dado à Morsi e se as condições em que foi submetido na prisão impactaram em sua morte”, segundo o porta-voz.

A Anistia Internacional pediu às autoridades egípcias a abertura de uma “investigação imparcial, exaustiva e transparente” sobre a morte de Morsi. Já a Human Rights Watch, que fez o mesmo pedido, afirmou que o ex-presidente sofreu por anos “acesso insuficiente a atendimento médico”.

“O Conselho de Direitos Humanos da ONU deveria estabelecer uma investigação sobre as graves violações dos direitos humanos que estão acontecendo no Egito, incluindo os maus-tratos generalizados nas prisões e a morte de Morsi”, afirmou a HRW.

Em março de 2018, um grupo de parlamentares britânicos advertiu que as condições de detenção de Morsi não cumpriam com as normas internacionais e poderiam levar a sua “morte prematura”. Outros líderes da Irmandade Muçulmana também faleceram sob custódia.

Deposto por golpe

Mohammed Morsi era membro da Irmandade Islâmica, um grupo fundamentalista, e foi eleito como o primeiro presidente civil do país após a derrubada do ditador Hosni Mubarak, no contexto da Primavera Árabe.

Morsi governou de 2012 até 2013 quando foi deposto por um golpe militar que ocorreu após protestos populares contra sua gestão acabarem em repressão violenta. O ex-presidente foi preso e sentenciado a 20 anos de prisão.

De acordo com a TV estatal egípcia, Morsi sentiu-se mal durante uma audiência de um tribunal nesta segunda-feira, 17, no qual respondia por suspeita de espionagem. Ele desmaiou e morreu em seguida.

(Com AFP)