O alto comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al Hussein, apontou nesta segunda-feira que pode estar ocorrendo em Mianmar uma “limpeza étnica” da minoria muçulmana rohingya, além de possíveis crimes contra a humanidade.
Em seu discurso de abertura da 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Zeid lembrou que já advertiu no ano passado sobre graves violações contra os rohingyas e ataques “estendidos e sistemáticos” contra esta comunidade, que “possivelmente equivalem a crimes contra a humanidade”.
“Dado que Mianmar rechaçou permitir o acesso a investigadores de direitos humanos, a situação atual não pode ser avaliada plenamente, mas parece que se define como limpeza étnica”, apontou. O saldo total de rohingyas que fugiram de Mianmar rumo a Bangladesh em pouco mais de uma quinzena chegou a 300.000 nesta semana. Além disso, muitas pessoas estão presas atualmente na fronteira entre os dois países.
A violência explodiu em 25 de agosto, quando os rebeldes do Exército de Salvação Rohingya de Arakan (ARSA, na sigla em inglês), que afirmam defender a minoria muçulmana, atacaram dezenas de delegacias de polícia. O Exército birmanês reagiu com uma grande operação em Rakhine, uma área pobre e remota do país, o que obrigou a fuga de dezenas de milhares de pessoas.
A leva de refugiados – muitos doentes ou feridos – está sobrecarregando as agências humanitárias que já socorrem centenas de milhares de vítimas de episódios de violência anteriores em Mianmar. “Recebemos múltiplos relatórios e imagens de satélite de forças de segurança e milícias locais incendiando vilarejos rohingyas, e relatos coerentes de execuções extrajudiciais, incluindo disparos contra civis em fuga”, disse Zeid.
O governo local acusa os ativistas do ARSA, os quais descreve como “terroristas bengaleses”, de causarem os incêndios. Zeid pediu às autoridades birmanesas que parem de culpar os rohingyas de queimarem suas casas e devastarem seus próprios povoados. “Esta negação completa da realidade danifica enormemente” a imagem internacional do Executivo, afirmou.
“Peço ao Governo que coloque fim às cruéis operações militares atuais, que preste contas por todas as violações ocorridas e reverta o padrão da severa e estendida discriminação contra a população rohingya”, acrescentou. O alto comissariado também se mostrou consternado com as acusações da Anistia Internacional (AI) sobre a existência de minas terrestres na fronteira com Bangladesh, plantadas supostamente pelo exército birmanês.
Índia
Zeid criticou as medidas atuais da Índia, que anunciou recentemente que pretende deportar os mais de 40.000 rohingyas que vivem no país atualmente. Muitos deles são considerados imigrantes ilegais, enquanto somente 16.000 receberam o status de refugiados.
O governo indiano alega que não é signatário da Convenção de Refugiados, por isso não tem obrigação de receber os muçulmanos. O comissário da ONU, contudo, lembrou que, como nação que ratificou o Convênio Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Índia não pode efetuar “expulsões coletivas” ou devolver pessoas a um lugar onde enfrentam risco de tortura ou outros abusos graves.
(Com EFE)