Oposição apresenta nova moção para cassar presidente do Peru

Congressistas da oposição apresentaram nesta quinta-feira uma moção para cassar o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, por permanente incapacidade moral, por seus supostos vínculos com a Odebrecht.

A moção tem 28 assinaturas de apoio, duas a mais que o mínimo necessário, de legisladores do Força Popular, Frente Ampla, Novo Peru, Aliança para o Progresso, Partido Aprista e independentes.

Trata-se da segunda moção de destituição apresentada em três meses, dado que o Congresso debateu em dezembro do ano passado um primeiro processo de impeachment também impulsionado pelos vínculos de Kuczynski com a construtora brasileira, da qual o presidente se salvou graças à abstenção de dez legisladores do fujimorismo.

A admissão da moção será votada no plenário e posteriormente se fixará outra sessão para seu debate e votação. O pedido de destituição requer o voto de 87 legisladores, de um total de 130, para ser aprovado.

Caso ocorra o impeachment, o convocado a assumir o Executivo seria o primeiro vice-presidente, Martín Vizcarra, atual embaixador do Peru no Canadá.

O legislador César Villanueva, do Aliança para o Progresso, disse em entrevista coletiva que o partido Força Popular decidiu por unanimidade apoiar a apresentação e a admissão para debate da moção de cassação. Até ontem, Villanueva tinha 24 das 26 assinaturas requeridas para apresentar a moção, mas o Força Popular, da ex-candidata presidencial Keiko Fujimori, decidiu na madrugada de hoje apoiar a iniciativa.

Por sua vez, a primeira-ministra, Mercedes Aráoz, acusou a oposição de provocar “uma espécie de golpe de Estado” e gerar instabilidade com a apresentação da moção. Kuczynski declarou ontem que não vai renunciar ao cargo e que não há nenhuma justificativa para sua destituição.

O caso

Segundo documentos apresentados pela construtora Odebrecht no final de dezembro, duas consultorias vinculadas a Kuczynski, a WestField e a First Capital, receberam quase 5 milhões de dólares da empresa brasileira Odebrecht entre os anos 2004 e 2014, durante e depois de ele ter sido ministro de Economia e Finanças e primeiro-ministro do país.

O artigo 113 da Constituição do Peru afirma que a presidência deve ficar vaga caso o presidente demonstre “permanente incapacidade moral ou física, declarada pelo Congresso”. Outro artigo, o de número 126, estabelece que “os ministros não podem ser gestores de interesses próprios ou de terceiros nem exercer atividade lucrativa, nem intervir na direção ou gestão de empresas nem associações privadas“.

Durante sua defesa no primeiro processo de impeachment, julgado em dezembro, PPK argumentou que abriu mãos das atividades de gestor nas duas consultorias, mas que manteve-se como acionista e proprietário. “Os dividendos que um empresário recebe por parte de uma empresa são pela propriedade da mesma, não pela sua gestão“, disse Kuczynski. Ele afirmou que nunca participou nas assessorias dadas para a Odebrecht nem realizou qualquer tipo de gestão de interesses enquanto era ministro. “Tudo na minha vida eu consegui com base no meu esforço e trabalho honesto.”

A questão é que o dinheiro, no final das contas, foi parar no seu bolso. Kuczynski assumiu isso em uma conversa com jornalistas uma semana antes da votação no plenário. “Eu recebi algo de dinheiro“, disse. Ele também já se referiu à WestField como seu “banquinho”.

(Com EFE)