Oposição venezuelana convoca primárias para decidir quem enfrentará Maduro

Mirando o pleito presidencial do ano que vem, a Comissão Nacional para as Eleições Primárias da Venezuela marcou para 22 de outubro a  consulta nacional para escolher o novo líder da oposição. Os candidatos serão apresentados entre maio e junho e a comissão agora busca uma forma para que venezuelanos que estão no exterior possam participar da votação.

O presidente da comissão, o constitucionalista Jesús María Casal, decano da Faculdade de Direito da Universidade Católica Andrés Bello, afirmou que “a sorte está lançada” e que “avançaremos com firmeza ao objetivo traçado”.

A missão da comissão, segundo Casal, é “conduzir a eleição de um candidato único, de tal modo que tenhamos uma legitimidade reforçada”. Políticos inabilitados pela Procuradoria Geral da República poderão se candidatar, já que “estas medidas foram impostas arbitrariamente”, segundo o presidente da comissão.

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Extremamente fragmentada entre diferentes partidos, a oposição enfrenta uma crise profunda desde o fim da liderança de Juan Guaidó, que deixou de ser entendido como “presidente interino” no fim do ano passado.

Em 2019, o Legislativo controlado pela oposição afirmou que a vitória de Nicolás Maduro em 2018 não era constitucional, já que seus principais adversários haviam sido impedidos de concorrer na eleição. Depois disso, parlamentares montaram um “governo interino”, liderado por Guaidó e com objetivo de comandar até que eleições livres pudessem ser feitas.

A oposição liderada por Guaidó, no entanto, não conseguiu conquistar apoio do Judiciário ou das Forças Armadas, apesar da economia em frangalhos, o que reforçou ainda mais o controle de Maduro sobre o país. Em 30 de dezembro, a oposição votou a favor de dissolver o “governo interino” liderado por Guaidó, criando ao invés disso um comitê para supervisionar as primárias eleitorais do país. Dos quatro principais partidos da oposição, apenas o partido de Guaidó votou pela permanência dele.

Os deputados que formavam a Assembleia Nacional de 2015 já tiveram seus mandatos encerrados em 2020, quando houve um pleito boicotado pela oposição e visto por fraudulento por boa parte da comunidade internacional. Muitos dos deputados da época estão exilados, mas continuam reivindicando representar o “governo interino”.

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Na virada do ano, o porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Ned Price, afirmou que os EUA ainda entendem o governo de Maduro como “ilegítimo”, mas sem Guaidó como interino.

“Continuamos reconhecendo o que é a única instituição democraticamente eleita na Venezuela hoje, e esta é a Assembleia Nacional de 2015”, disse.

No caso do Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou em dezembro, antes mesmo de o novo governo ser empossado, que o país iria retomar relações com a Venezuela, rompidas sob Jair Bolsonaro. No fim de janeiro, o governo brasileiro consentiu a indicação de Manuel Vicente Vadell Aquino como novo embaixador venezuelano no Brasil, depois de reunião entre Vieira e o chanceler venezuelano, Yvan Gil.

O governo Bolsonaro publicou, em agosto de 2019, uma portaria que determina o não reconhecimento de Nicolás Maduro como presidente venezuelano, sob a justificativa de “fraude” na sua reeleição. Com isso, o governo brasileiro fechou as portas da Embaixada em Caracas e passou a não reconhecer a representação diplomática oficial do país vizinho.