Os próximos passos para a aprovação do acordo do Brexit

Os líderes da União Europeia (UE) e do Reino Unido anunciaram terem chegado a um acordo para o Brexit nesta quinta-feira, 17. Mas o impasse entre as duas partes ainda não está resolvido e o compromisso depende da aprovação da Comissão Europeia e do Parlamento britânico para ter sucesso.

A proposta do primeiro-ministro Boris Johnson não foi bem recebida nem por grupos anti-Brexit nem por apoiadores do divórcio com a UE. Mas a principal resistência veio da Irlanda do Norte: a legenda que tem maioria na região, o Partido Unionista Democrático (DUP), afirmou que não aceita os termos do acordo.

O líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn, também criticou o compromisso. Segundo ele, esse acordo é “ainda pior” do que o proposto pela antecessora de Johnson, Theresa May, e deve ser rejeitado pelo Parlamento britânico.

A proposta desagradou também Nigel Farage, líder do Partido do Brexit e um dos principais defensores da saída da UE no Reino Unido, que afirmou que o acordo “não é um Brexit” propriamente dito.

A legenda de Johnson, o Partido Conservador, não tem mais maioria no Parlamento britânico após seguidas derrotas do premiê na Casa no começo de seu mandato. Diante do cenário, a aprovação do acordo pode estar em risco.

Os principais líderes da UE se reúnem nesta quinta e sexta-feira em Bruxelas para uma reunião organizada pelo Conselho Europeu, que deve ser dominada pela questão. A expectativa é que os dirigentes tomem sua decisão sobre o acordo até amanhã. A Comissão Europeia, o órgão legislativo da União Europeia, também deve aprovar o texto.

No sábado, 19, o Parlamento britânico se reunirá para votar o pacto. Esta será a primeira vez neste século que os deputados do Reino Unido participarão de uma votação em um sábado.

O dia 19 também é a data estipulada pelo Parlamento para que Boris Johnson peça uma extensão do prazo do Brexit à UE caso nenhum acordo seja finalizado. Ou seja, o premiê seria legalmente impelido a solicitar a prorrogação caso a proposta seja rejeitada. A data já está sendo chamada no país de “Super Sábado”.

Johnson, contudo, já disse que preferiria “morrer em uma vala” antes de pedir uma prorrogação até o final de janeiro. Seu objetivo é sair da UE na data estipulada no primeiro semestre deste ano: 31 de outubro.

Os próximos passos

18/10: Líderes europeus reunidos em Bruxelas tem até esta data para recomendarem a aprovação do acordo

19/10: Votação do acordo no Parlamento britânico e data estipulada para solicitação de uma extensão do prazo do Brexit

31/10: Reino Unido deve deixar a UE às 23h do horário local (19h em Brasília)

31/01/2020: Data para a qual o Brexit deve ser adiado caso o acordo não seja aprovado