Países europeus abrem controvérsia com o Irã sobre acordo nuclear

Três nações europeias signatárias do acordo nuclear com o Irã – Reino Unido, França e Alemanha – divulgaram um comunicado conjunto nesta terça-feira, 14, dizendo que acionarão o mecanismo de disputa desse pacto para forçar o Irã a retomar suas obrigações. Em especial, os limites de  enriquecimento de urânio que impedem Teerã de desenvolver armas atômicas.

Esta é a iniciativa mais dura tomada pelo grupo de países europeus, também conhecido como E3, desde que o Irã anunciou que deixaria cumprir gradualmente seus compromissos do acordo, em maio de 2019, se os  Estados Unidos não retirassem as sanções econômicas. Washington havia abandonado unilateralmente o acordo nuclear em 2018 e voltado a aplicar velhas e novas restrições a Teerã.

Tanto o Irã quanto os europeus dizem estar seguindo à risca o artigo 36 do acordo, que trata de controvérsias entre os países. Segundo o texto, caso ocorra um atrito entre os governos e o dispositivo de disputa seja acionado, as partes terão no máximo 45 dias para solucionar o problema. Caso o contrário, o país que se sentir afetado poderia descumprir seus compromissos.

“Nós não aceitamos o argumento de que o Irã está certo em reduzir o seu cumprimento do acordo. Ao contrário do que diz, o Irã nunca acionou o Mecanismo de Disputa e não possui base legal para cessar a implementação das provisões do acordo”, diz o comunicado europeu.

A resposta do grupo surge em meio à alta tensão que corre no Oriente Médio. Depois do assassinato do general iraniano Qasem Soleimani pelos Estados Unidos, Teerã anunciou que estava cessando com todas as suas obrigações do acordo. Mas não chegou a abandoná-lo e manteve o acesso de agentes internacionais de inspeção em suas usinas.

Caso a disputa não seja resolvida entre os países, o E3 poderá recolocar as sanções pré-acordo e possivelmente novas. Mas, segundo o comunicado conjunto, esse não é o objetivo. “Ao fazê-lo (acionar o mecanismo), os três países não estão implementando pressão máxima contra o Irã. Nosso objetivo é trazer o Irã de volta ao cumprimento do acordo”, afirmaram.

A “pressão máxima” à qual os europeus se referem é a campanha de sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra a economia iraniana. Segundo a Casa Branca, em apenas um ano de restrições econômicas, a inflação bateu cerca de 50% ao ano e o Produto interno Bruto (PIB) do Irã caiu 6%. A deterioração econômica levou o país a enfrentar uma onda de protestos, que deixaram centenas de mortos e milhares de feridos, contra a redução do subsídio à gasolina e seu racionamento.

O comissário de Relações Exteriores da União Europeia, Josep Borrell, vai supervisionar a disputa. Em um comunicado, Borrell disse que precisará de “esforço e boa fé de todos” para a resolver a situação.

As dúvidas quanto à  manutenção do acordo se mantêm. Enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, diz que o acordo nuclear foi “o pior acordo da história” e tenta atrair o Irã para novas negociações, Teerã ameaça sair totalmente do pacto caso os europeus não criem novos mecanismos de comércio que driblem as sanções americanas.