Países latino-americanos debatem em Quito a imigração venezuelana

Brasil, Equador e outros dez países se reúnem nesta segunda-feira (3) em Quito para debater a imigração venezuelana e avaliar os mecanismos para a região lidar com esse fluxo de pessoas afetadas por crises econômica e humanitária sem precedentes na América do Sul.

O encontro foi aberto pelo ministro das Relações Exteriores do Equador, Andres Teran. O principal objetivo da “Reunião Regional sobre a Mobilidade Humana dos Cidadãos Venezuelanos nas América” será alinhar as respostas dos países receptores de venezuelanos.

Com base em dados da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 2,3 milhões de venezuelanos deixaram o país nos últimos quatro anos, especialmente para os países da região. A Colômbia recebeu mais de 1 milhão de pessoas. O Peru tornou-se destino de 414.000 venezuelanos.

Segundo Teran, mais de 1 milhão de imigrantes venezuelanos entraram no Equador desde 2014, dos quais 90 mil receberam visto de permanência. Apenas em 2018, cerca de 600 mil entraram no país e mais de 215 mil permaneceram. Nas últimas semanas, Peru e Equador declararam situação de emergência e impuseram medidas para restringir o ingresso.

O Brasil acolheu cerca de 60.000. O governo brasileiro interveio militarmente em Roraima, a principal porta de entrada de venezuelanos no país, para evitar novos episódios de violência. Não há ainda clareza sobre a postura do Brasil em relação a essa fronteira.

Além do Equador, Brasil, Colômbia e Peru, estão presentes nesse encontro representantes da Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, México, Panamá, Paraguai e Uruguai – todos destinos dos venezuelanos em fuga de seu país.

O representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Equador, Arnaud Peral, parabenizou a decisão do Equador de convocar a reunião e disse acreditar que os países encontrarão melhores condições para garantir a proteção dos direitos humanos das pessoas em trânsito, além de ações específicas de proteção para as crianças. 

Ciente dessa reunião em Quito e das barreiras já impostas nas fronteiras, a Anistia Internacional (AI) pediu aos países da América Latina que garantam os direitos dos venezuelanos e se abstenham de “impor barreiras que criem obstáculos” ao acesso deles aos mecanismos de proteção. 

O organismo não-governamental sugeriu aos países “tomar medidas de proteção que permitam um reconhecimento prévio e oferecer aos venezuelanos “uma estadia legal e as salvaguardas apropriadas”. O principal apelo da Anistia é pelo “estrito apego e respeito ao princípio de não devolução”.

Para a Anistia, os países da região “devem expressar de forma unânime que a Venezuela” passa por uma situação de “violação massiva dos direitos humanos”. A organização solicitou também a garantia dos padrões mínimos de legalidade para que os imigrantes venezuelanos possam ter acesso aos serviços públicos de saúde e educação e também ao trabalho formal.

Recomendou ainda que os países da região e os organismos internacionais, como a ONU, “trabalhem em conjunto” para buscar soluções ao problema da imigração venezuelana. “Em especial devem levar em conta que as soluções duradouras requerem fortes alianças e compromissos tangíveis com relação a recursos técnicos e econômicos”, afirmou.

“A América Latina tem a oportunidade de avançar na operacionalização do princípio de responsabilidade compartilhado que inclua a complementaridade entre a ajuda humanitária e a cooperação para o desenvolvimento”, acrescentou a Anistia.

(Com EFE)