Premiê do Haiti oficializa renúncia e governo de transição toma posse

O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, renunciou nesta quinta-feira, 25, abrindo espaço para um governo de transição que terá como missão solucionar as mazelas do país envolto de uma onda de violência de gangues. O novo conselho, que assumiu pouco depois da renúncia, terá a missão de escolher um novo premiê.

A carta de demissão de Henry, que deveria ter deixado o cargo em fevereiro, foi assinada em Los Angeles e publicada nas redes sociais, já que o político não pode retornar ao país caribenho. Enquanto um novo líder não é escolhido, o ministro da Economia e das Finanças, Michel Patrick Boisvert, assumiu como primeiro-ministro interino. Em seu discurso de posse, Boisvert afirmou que a crise de violência dura mais tempo do que o esperado, acrescentando que o país se encontra em um encruzilhada.

“Após longos meses de debate uma solução foi encontrada”, disse Boisvert. “Hoje é um dia importante na vida da nossa querida república”.

De acordo com ele, o conselho de transição é uma “solução haitiana”. Formado por nove membros, do quais sete tem poder de voto, espera-se que o governo ajude a definir uma nova agenda e um novo Gabinete. Além disso, os integrantes vão nomear um comissão eleitoral provisória e um conselho de segurança nacional. O mandato não é renovável e expira em 7 de fevereiro de 2026, data prevista para a posse de um novo líder.

No início do mês, o chefe dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Volker Turk, afirmou que o Haiti testemunha sérias violações de direitos humanos devido ao agravamento da violência de gangues, que travam uma sangrenta batalha pelo controle da capital, Porto Príncipe. Para Turk, a ausência de um governo capaz de controlar a crise culminou no “aumento chocante de assassinatos e sequestros” e no pico de crimes de violência sexual no país.

Delegacias de polícia e o aeroporto internacional do Haiti entraram na mira dos criminosos e foram alvo de violentos ataques. Em balanço publicado em março, o escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas estimou que, somente no primeiro trimestre deste ano, 1.500 pessoas foram mortas – muitas foram queimadas vivas, linchadas e apedrejadas, incluindo crianças – em razão da violência das gangues.

Henry assumiu o cargo de primeiro-ministro em julho de 2021, após o assassinato do ex-presidente Jovenel Moïse. A ideia é que ele fosse um governante interino, mas repetidamente adiou eleições, dizendo que, antes, a segurança do país deveria ser restaurada. Muitos haitianos estão insatisfeitos com o fato de não serem representados por um presidente eleito.

Sua renúncia foi anunciada em março. O grupo Caricom, que reúne as nações caribenhas, deixou clara a sua posição de que ele era visto como um obstáculo à estabilidade do Haiti e que teria de renunciar. Já a Casa Branca inicialmente queria que Henry regressasse ao território haitiano para supervisionar o processo de transição, mas o aumento da violência no país fez Washington mudar de opinião nos últimos dias. Assim, Henry ficou sem o apoio do Departamento de Estado americano e sem o dos seus vizinhos.

O presidente do Caricom e chefe de Estado da Guiana, Irfaan Ali, disse reconhecer a renúncia do premiê haitiano e anunciou que será estabelecido um conselho presidencial de transição, com dois observadores e sete membros votantes, um primeiro-ministro interino seria nomeado “rapidamente” pelo conselho. Espera-se que isso abra caminho para as primeiras eleições no Haiti desde 2016.