Presidente de Portugal dissolve Parlamento e confirma eleições antecipadas

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o Parlamento e confirmou que eleições legislativas foram antecipadas para março, de acordo com um decreto publicado nesta segunda-feira, 15.

A decisão de dissolver o Parlamento já havia sido anunciada por Rebelo de Sousa em novembro e se dá em meio à turbulência política causada pela renúncia do primeiro-ministro António Costa, investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça no âmbito da Operação Influencer. Ele é suspeito de crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência em negócios de lítio e hidrogênio verde.

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Embora tenha se declarado inocente em novembro, justificou a demissão alegando que “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade e boa conduta e menos ainda com a suspeita de qualquer ato criminal”.

Esta é a nova vez que o Parlamento é dissolvido desde abril de 1974, quando foi deposto o regime do Estado novo, e a segunda dissolução decretada por Rebelo de Sousa. O chefe de Estado assumiu a dissolução como uma “decisão própria” e justificou-a em primeiro lugar com “a natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no primeiro-ministro, com base na sua própria liderança, candidatura, campanha eleitoral e esmagadora vitória”.

Renúncia de Costa

António Costa anunciou sua renúncia depois de se tornar alvo de uma investigação do Ministério Público sobre possíveis irregularidades em projetos de exploração de energia verde. A operação, deflagrada poucas horas antes, levou a uma série de buscas em endereços dos suspeitos, incluindo o Palácio de São Bento, residência oficial do premiê, em Lisboa.

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Deixando seu terceiro mandato consecutivo, Costa garantiu também que não pretendia se candidatar e que era “uma etapa da vida que se encerrou”.

Apesar de Costa ter direito, como qualquer cidadão, ao princípio da presunção de inocência, essa presunção não funciona da mesma forma no campo político. “Não há, na história constitucional portuguesa, uma situação de tão grande descrédito institucional”, escreveu o constitucionalista Paulo Otero ao jornal português Público. “O que está em causa não é uma suspeita sobre ex-governantes ou sobre um antigo primeiro-ministro, mas sobre um primeiro-ministro no exercício de funções.”