Presidente do Paraguai pede extradição de três refugiados a Bolsonaro

Em uma visita oficial sem resultados a ser divulgados, o presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta terça-feira, 12, o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto, para tratar do cancelamento do status de refugiado concedido pelo Brasil a três cidadãos do país vizinho. Os líderes alegaram ter discutido também sobre a situação da Venezuela, a construção de novas pontes na divisa entre as duas nações e o combate à criminalidade.

“Unidos pelos mesmos valores e ideais, impulsionaremos a agenda bilateral de nossos países”, escreveu Abdo em sua conta no Twitter. Bolsonaro, por sua vez, limitou-se a  expressar na rede social seu desejo de “desenvolver as áreas de infraestrutura” e discutir “preocupações compartilhadas em relação a segurança.”

Pela primeira vez, em décadas, a visita do presidente paraguaio não esteve centrada na renegociação do preço da energia elétrica exportada para o Brasil. O tema mais quente foi o quarto pedido de extradição de três cidadãos do Paraguai encaminhado por Assunção a Brasília.

Assim que chegou ao Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira, o presidente do Paraguai falou sobre o assunto logo ao ser apresentado ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Durante a cerimônia de recepção, Bolsonaro respondeu que sua intenção é “devolver todo mundo”.

“O Brasil e nosso governo não dará asilo a terroristas ou qualquer outro bandido escondido aqui como preso ou refugiado político”, disse Bolsonaro a jornalistas, para em seguida lembrar do caso do italiano Cesare Battisti, extraditado pelo governo brasileiro no início do ano.

Segundo o brasileiro, o governo paraguaio alega que os refugiados seriam integrantes da guerrilha  Exército Popular do Paraguai (EPP) e que pelo menos um deles está envolvido em atos criminosos.

De acordo com Moro, o pedido de revisão foi feito no início de 2019 pelo governo do Paraguai, sob alegação de que o status de refugiado teria sido indevidamente concedido a seus três cidadãos, que teriam cometido crimes comuns. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, está analisando o pedido. O processo deve levar cerca de três meses e será dado direito de defesa aos cidadãos paraguaios, segundo Moro.

“A decisão cabe ao Conare”, disse o ministro.

Moro contou, ainda, que os presidentes conversaram sobre formas de aprofundar as relações entre Brasil e Paraguai para combate ao crime organizado. Embora Bolsonaro e Benítez sejam claros opositores ao regime de Nicolás Maduro, da Venezuela, nenhum dos dois deu declarações sobre o tema.

Ditador

Este foi o segundo encontro entre os presidentes em menos de um mês. No fim de fevereiro, Bolsonaro foi a Foz do Iguaçu para acompanhar a posse da nova diretoria de Itaipu, uma usina hidrelétrica binacional compartilhada com os paraguaios. Abdo Benítez também esteve presente na cerimônia.

Na ocasião, o presidente brasileiro exaltou a parceria entre os países mas causou polêmica ao elogiar também o ditador paraguaio Alfredo Stroessner, que se manteve à frente do país por 35 anos, em um período marcado por casos de tortura, perseguições, desaparecimentos e exílios. Depois de deixar o poder, em 1989, o líder militar conseguiu exílio no Brasil, onde morreu em 2006.

“Isso tudo não seria suficiente se não tivesse, do lado de cá (paraguaio), um homem de visão, um estadista, que sabia perfeitamente que seu país, o Paraguai, só poderia prosseguir, progredir, se tivesse energia. Aqui também a minha homenagem ao nosso general Alfredo Stroessner”, afirmou o presidente, que foi aplaudido pela plateia.

A usina de Itaipu foi construída entre 1975 e 1982, durante a ditadura militar brasileira. A inauguração ocorreu dois anos depois, em 1984, no governo do general João Baptista Figueiredo. Apesar de o investimento ter sido integralmente brasileiro, parte das instalações está sediada no Paraguai, o que motivou um acordo bilateral para que toda a energia produzida pelas águas fosse dividida igualmente entre os países.

Como a oferta excede sua necessidade, os governos paraguaios adotaram o hábito de vender boa parte de sua cota para os brasileiros e, desde então, o reajuste do preço dessa energia era assunto central dos encontros entre os países. No encontro desta terça, a questão não foi mencionada pelos dois presidentes. O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai no mundo. Em 2017, as trocas comerciais entre os países somaram 3,8 bilhões de dólares.