Presidente do Peru ameaça dissolver Congresso em disputa sobre reformas

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ameaçou neste domingo à noite (16) dissolver o Congresso em caso de demora ou rejeição a seu pacote de reformas constitucionais destinadas a combater a corrupção.

Em um discurso exibido na televisão, Vizcarra advertiu que em caso de demora do Congresso para aprovar suas reformas políticas e judiciais, apresentará uma moção de confiança, norma constitucional que abre o caminho para dissolver o Parlamento.

“Respeitoso da Constituição (…) recorro a ela, colocando como testemunhas todos os peruanos e invoco a aplicação de seu artigo 133 ‘Consideramos a questão de confiança ao Congresso da República’, para aprovar as quatro reformas constitucionais apresentadas ao Congresso” em resposta a um escândalo no poder judicial, disse Vizcarra.

O Congresso peruano é dominado pela oposição fujimorista, que manteve encurralado o antecessor de Vizcarra, Pedro Pablo Kuczynski, durante seus 20 meses de mandato, até obter a renúncia de PPK em 21 de março.

Ao fazer da aprovação dos projetos de lei uma questão de confiança em seu governo, Vizcarra está pressionando o Congresso na parede.

Nos países que adotam o sistema parlamentarista, a moção de confiança é uma proposta parlamentar apresentada pelo governo com o propósito de verificar se o Parlamento confia no governo ou se o governo detém a maioria no legislativo. A moção é aprovada ou rejeitada por meio de votação

Se perder a moção de confiança, Vizcarra poderia constitucionalmente fechar o Parlamento e convocar novas eleições legislativas, já que seu governo seria o segundo a ser vetado pela Casa Legislativa em um mesmo período presidencial, após a queda de Kuczynski.

Uma “lua de mel” entre Vizcarra e o partido de Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori, terminou de modo abrupto há quase dois meses, justamente pelo esforço do presidente para estimular as reformas, que além de abordar questões do Judiciário também ameaçam o poder do fujimorismo no Parlamento.

“As tão necessárias Reforma Política e Reforma do Sistema de Justiça são questões de Estado e, como tais, prioritárias, para o Poder Executivo para lutar contra a corrupção”, disse Vizcarra, há quase seis meses no poder.

Após o discurso de Vizcarra, o presidente do Congresso, Daniel Salaverry, convocou uma reunião de líderes de bancadas para esta segunda-feira (17).

O opositor Víctor Andrés García Belaunde chamou a mensagem presidencial de “totalmente política e com doses de demagogia pura”.

“Vizcarra está utilizando uma fórmula exagerada para poder seguir aumentando sua popularidade”, disse.

Vizcarra anunciou que convocou o Congresso para uma sessão extraordinária na quarta-feira (19) para examinar sua proposta de reforma constitucional. A decisão é resposta a um escândalo em que o vazamento de ligações telefônicas entre juízes revelaram um esquema de tráfico de influência e venda de sentenças.

O escândalo provocou a queda do presidente da Corte Suprema, Duberlí Rodríguez, e do ministro da Justiça, Salvador Heresi. Doze magistrados foram detidos, incluindo o presidente do Tribunal de Apelações del Callao, Walter Ríos.

Outro envolvido é o juiz da Corte Suprema César Hinostroza, enquanto o procurador-geral, Pedro Pablo Chávarry, está no olho do furacão, mas se recusa a renunciara ao cargo.

Vizcarra, que deseja mudar o sistema de designação e controle dos juízes, destacou que o caso das conversas telefônicas de juízes explodiu 18 anos depois do escândalo dos ‘vladivídeos’, vídeos gravados pelo então diretor de inteligência Vladimiro Montesinos, que revelaram a corrupção e precipitaram a queda do ditador Alberto Fujimori (1990-2000).

O presidente anunciou que pretende convocar um referendo sobre suas propostas para 8 de dezembro.

Keiko Fujimori descartou a urgência de um referendo este ano. A consulta popular proposta por Vizcarra inclui o fim da reeleição de parlamentares e o retorno do Congresso bicameral.

De acordo com uma pesquisa do instituto Ipsos, 76% dos peruanos votariam contra a reeleição de congressistas e 55% aprovariam o retorno do Congresso bicameral.

(Com AFP, Reuters e EFE)