Presidente polonês sanciona lei polêmica sobre Holocausto

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, sancionou na terça-feira a polêmica lei sobre o Holocausto, destinada a proteger a imagem do país no exterior e que virou fonte de tensão entre o país europeu e Israel, Estados Unidos e Ucrânia.

A nova norma prevê multas e até três anos de prisão pelo uso do termo “campos de concentração poloneses” ou a menção de crimes efetuados pela nação polonesa durante o Holocausto.

Andrzej Duda também anunciou que enviará a nova lei ao Tribunal Constitucional, para que verifique se o conteúdo viola a liberdade de expressão, como denunciaram as autoridades israelenses, que acreditam que a lei dificultará a investigação de historiadores e a informação publicada por meios de comunicação.

“É uma solução que, por um lado, preserva os interesses da Polônia, nossa dignidade e a verdade histórica, para que os julgamentos a nosso respeito no mundo sejam honestos, que se abstenham de nos difamar”, afirmou Duda.

“Mas, por outro lado, leva em conta a sensibilidade das pessoas para as quais a questão da memória histórica do Holocausto continua sendo excepcionalmente importante, principalmente para os que sobreviveram e, enquanto puderem, devem contar ao mundo seu passado e sua experiência”, acrescentou.

Críticas

O governo israelense, o Museu do Holocausto em Jerusalém e membros de todo o círculo político da Knesset –o parlamento de Israel– condenaram a lei por considerar que ela tenta “desafiar a verdade histórica” e que pode “esvanecer a cumplicidade, direta ou indireta, de setores da sociedade polonesa nos crimes contra os judeus”.

“Esta lei é sem fundamento. Não podemos mudar a História, e o Holocausto não pode ser negado”, protestou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

Os Estados Unidos expressaram sua preocupação com as “consequências” do projeto, pedindo à Varsóvia que reconsiderasse a decisão. “Concordamos que expressões como ‘campos da morte poloneses’ são imprecisas, suscetíveis de induzir a erros e causar feridas”, declarou a porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauert, em um comunicado. “Mas nos preocupa que esse projeto de lei, se for promulgado, afete a liberdade de expressão e o debate histórico”, acrescentou.

A Ucrânia também denunciou o projeto de lei, que permite estabelecer ações legais contra quem negar os crimes de nacionalistas ucranianos cometidos entre 1925 e 1950, inclusive dos que colaboraram com a Alemanha nazista.

Divergências internas

Os principais partidos da oposição criticaram a decisão de Duda, que qualificaram de “erro diplomático”, e disseram que a lei abrirá uma “crise diplomática” com Israel e outras nações.

Os próprios conservadores nacionalistas apoiadores de Duda estavam diante de um dilema, pois temiam serem acusados de ceder à pressão estrangeira se não aprovassem a lei, porém também não queriam prejudicar as relações com os Estados Unidos e Israel.

(Com AFP e EFE)