Presidente sul-coreano é intimado a depor, falta e pode encarar mandado de prisão
Pela segunda vez, Yoon Suk Yeol não compareceu à sede do órgão anticorrupção para interrogatório; ele é investigado por insurreição após impor lei marcial
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, que há poucos dias sofreu um impeachment na Assembleia Nacional, não compareceu nesta quarta-feira, 18, a um interrogatório para o qual tinha sido convocado pelo Gabinete de Investigações de Corrupção de Altos Funcionários (CIO). A apuração está relacionada com a sua polêmica decisão de impor lei marcial em 3 de dezembro, alegando ameaças contra a democracia.
Na segunda-feira, a equipe conjunta de investigação – composta pela polícia, pelo CIO e pela unidade de investigação do Ministério da Defesa – intimou Yoon a comparecer à sede do organismo anti-corrupção em Gwacheon, a sul de Seul. No entanto, o presidente não apareceu.
Esta foi a segunda vez que Yoon dribla um interrogatório. No domingo passado, ele também ignorou uma intimação do Ministério Público sul-coreano, que o investiga paralelamente pelos mesmos fatos. O órgão já alertou que, caso o presidente destituído não compareça para depor antes de 21 de dezembro, pode virar alvo de um mandado de prisão.
O CIO, por sua vez, avalia emitir uma segunda intimação e não descarta solicitar, também, um pedido de prisão – medida que em princípio só cabe aos procuradores do MP.
Investigação
O presidente deposto e outros membros do seu gabinete – incluindo seu ex-ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, atualmente em prisão preventiva – estão sendo investigados por motim, abuso de poder e insurreição, sendo este último o crime mais grave.
Na Coreia do Sul, casos de insurreição não estão sujeitos à imunidade presidencial e podem acarretar em prisão perpétua ou mesmo pena de morte.
As investigações procuram determinar se Yoon violou a Constituição ao declarar a lei marcial e impor medidas excepcionais contra sectores da oposição.
No sábado passado, o parlamento sul-coreano votou pelo impeachment de Yoon, segunda vez que a moção foi apreciada pelos deputados. Ela foi aprovada por 204 votos a favor e 85 contra. Agora, o futuro do presidente está nas mãos do Tribunal Constitucional do país, que tem até 180 dias para decidir se o destitui ou devolve seus poderes.
Caso seu afastamento seja confirmado, uma eleição nacional será convocada em até 60 dias para eleger seu sucessor. O primeiro-ministro Han Duck-soo, da mesma sigla de Yoon, o Partido do Poder Popular (PPP), assumirá a presidência como interino durante este período.
A primeira votação de impeachment, há mais de uma semana, fracassou porque a maioria dos legisladores do PPP boicotou a votação. No entanto, no último sábado 14, vários membros da legenda apoiaram a moção diante do crescente descontentamento da população, que realizou protestos massivos contra o governo, e do colapso dos índices de aprovação do presidente, que atingiram níveis historicamente baixos.
Deliberações
O Tribunal Constitucional sul-coreano enviou uma série de perguntas a Yoon, relacionadas com a sua declaração de lei marcial em 3 de dezembro, e espera que o presidente envie respostas escritas nos próximos dias para que as deliberações possam começar.
Em declarações prestadas na terça-feira 17 à comunicação social, um dos seis juízes da corte, Kim Hyung-du, explicou que Yoon recebeu uma notificação na véspera informando-o que os magistrados receberam a resolução sobre a sua destituição da Assembleia Nacional.
Kim indicou que esta notificação contém um pedido para que Yoon envie suas respostas por escrito antes de 23 de dezembro.
A declaração escrita do líder deposto, juntamente com a resolução parlamentar, será usada como ponto de partida para deliberações para ratificar ou rejeitar o impeachment.
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