A Alemanha, após negociações com a União Europeia nesta quarta-feira, 12, decidiu voltar atrás em alguns dos planos para legalizar a cannabis. O governo do país ainda apresentou uma legislação que permitiria o cultivo privado da planta e a distribuição do produto final por meio de grupos sem fins lucrativos, mas desistiu da venda generalizada da droga nas lojas.
A regulamentação também prevê um projeto piloto para um pequeno número de lojas licenciadas em algumas regiões da Alemanha, para testar os efeitos de uma cadeia de abastecimento comercial de cannabis recreativa na saúde pública, na proteção de menores e no mercado negro.
A aquisição e posse de até 25 gramas de cannabis recreativa para consumo pessoal também seria legalizada.
“A política anterior de cannabis falhou. Agora temos que seguir novos caminhos”, disse o ministro da Saúde, Karl Lauterbach.
O anúncio desta quarta-feira ocorre depois que Berlim conversou com a Comissão Europeia sobre um documento fundamental, estabelecendo o plano de legalização, que o governo alemão emitiu em outubro.
Os ministérios envolvidos na elaboração do novo pacote de leis – Saúde, Justiça e Agricultura – não deram um prazo para o plano.
Muitos países europeus, incluindo a Alemanha, já legalizaram a cannabis para fins medicinais limitados. Outros descriminalizaram seu uso geral, mas a legalização total tornou-se mais incomum.