Putin reconhece independência de repúblicas separatistas da Ucrânia

Em meio às tensões envolvendo uma possível invasão da Rússia à Ucrânia, classificada pelo Ocidente como “iminente”, o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou nesta segunda-feira o reconhecimento da independência das regiões ucranianas de Luhansk e Donetsk.

“Decidimos reconhecer imediatamente a soberania de Donetsk e Luhansk”, disse o presidente em pronunciamento, anunciando também o estabelecimento de cooperação com as duas regiões. 

A decisão desta segunda-feira sepulta os Acordos de Minsk, negociados em 2015, sob mediação da Alemanha e França, para um cessar-fogo nas duas regiões, que teriam em troca autonomia administrativa. As autoproclamadas República Popular de Donetsk e República Popular de Luhansk são em boa parte controladas por separatistas pró-Moscou desde 2014 e palco de uma guerra que já deixou cerca de 15.000 mortos.

Enquanto o governo ucraniano afirma que forças separatistas são “invasoras” e “ocupantes”, a Rússia sustenta que as forças são formas de defesa às agressões do governo ucraniano.

O reconhecimento também abre caminho para que tropas russas entrem nas duas regiões. Na semana passada, em meio à tensão política, diplomática e militar, o governo ucraniano e grupos separatistas apoiados por Moscou já haviam se acusado mutualmente de violações ao regime de cessar-fogo em Donbas, onde ficam as províncias separatistas e onde confrontos desde 2014 já deixaram mais de 14.000 mortos.

Durante sua fala, Putin afirmou que a Ucrânia é “parte integral” da história russa e que o que se conhece como “Ucrânia moderna” foi criada pela União Soviética, em um processo que diz ter sido um “erro”.

Ao citar a situação em Donbas, Putin acusou autoridades ucranianas de tentarem impedir o uso do idioma russo através de leis que privilegiam o uso do ucraniano, além de citar uma repressão à Igreja Ortodoxa russa. Ele também criticou a presença de militares estrangeiro no país vizinho, sobretudo da Otan, principal aliança militar ocidental.

Sobre a organização ocidental, o presidente russo voltou a citar que uma eventual entrada da Ucrânia no grupo seria uma ameaça direta à segurança russa.

O Kremlin é contra a possível adesão de Kiev à aliança militar da Otan e vem alertando que uma confirmação terá consequências graves. Segundo Putin, uma eventual adesão do país vizinho à Otan é uma ameaça não apenas à Rússia, “mas também a todos os países do mundo”. De acordo com ele, uma Ucrânia próxima ao Ocidente pode ocasionar uma guerra para recuperar a Crimeia – território anexado pelo governo russo em 2014 –, levando a um conflito armado. 

A aliança, por sua vez, afirma que “a relação com a Ucrânia será decidida pelos trinta aliados e pela própria Ucrânia, mais ninguém” e acusa a Rússia de enviar tanques, artilharia e soldados à fronteira para preparar um ataque.

Os Estados Unidos e a União Europeia já afirmaram que o reconhecimento é ilegal, visto que, para eles, Donbas seria parte da Ucrânia. O chefe de política externa da UE prometeu sanções econômicas contra Moscou. Segundo o embaixador dos Estados Unidos na Organização para Segurança e Cooperação na Europa, Michael Carpenter, uma decisão positiva é “deplorável”, e deve ser “condenada por todos nós”, já que representa um “golpe à ordem internacional baseada em regras”.

A assinatura do decreto de reconhecimento foi feita poucas horas depois de um debate entre o presidente e um conselho sobre o tema. Durante o encontro, os outros 12 membros do conselho pediram para o presidente dar o sinal positivo ao reconhecimento.

O ex-premiê e ex-presidente russo Dmitry Medvedev, vice-presidente do Conselho de Segurança, foi o primeiro a pedir declaradamente o reconhecimento das regiões, afirmando que os residentes “não são apenas falantes de russo, são cidadãos russos”.

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O debate ocorre poucos dias após líderes das autoproclamadas repúblicas populares anunciarem a retirada de civis para a Rússia, citando temores com segurança. Nesta segunda-feira, os líderes já haviam reforçaram o pedido para que o Kremlin reconhecesse ambas como Estados independentes.

Segundo Denis Pushilin, líder da região de Donetsk, o pedido de reconhecimento se deve à necessidade de adquirir o status de sujeito internacional para que as regiões sejam “capazes de neutralizar totalmente a agressão militar cometida por autoridades ucranianas e evitar vítimas entre a população civil e a destruição de infraestruturas”.

“Caro Vladimir Vladimirovich (Putin), a fim de evitar a morte em massa dos habitantes da república, peço-lhe que reconheça a soberania e a independência da república popular de Luhansk”, disse, por sua vez, o líder de Luhansk, Leonid Pasechnik, que também pediu que Putin considerassse a possibilidade de assinar um tratado de cooperação e amizade entre a Rússia e a região.

Para o Ocidente, o reconhecimento seria mais um pretexto para Moscou aumentar ainda mais o número de tropas ao longo da divisa com território ucraniano. Além disso, se encaixaria em um padrão empregado pelo governo russo para tentar fabricar um pretexto para invadir a Ucrânia, ao culpar Kiev por ataques e esperar pedidos de ajuda de separatistas pró-Rússia.

A Rússia nega as acusações de estar montando um pretexto e diz ter retirado parte de suas tropas posicionadas perto da fronteira com o país vizinho. Países ocidentais, no entanto, afirmam que mais equipamentos e tropas estão chegando e montando preparações normalmente vistas nos dias finais antes de um ataque militar. De acordo com inteligência americana, há mais de 150.000 militares russos nas fronteiras.

Junto ao conturbado histórico recente, a agência de notícias russa Interfax anunciou nesta segunda-feira que cinco membros de um grupo de reconhecimento e sabotagem da Ucrânia foram mortos após tentativa de violação da fronteira com o território russo. O governo ucraniano negou as informações e disse se tratar de uma notícia falsa, acrescentando que nenhum militar estava presente na região de Rostov, local do incidente. 

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse estar “extremamente preocupado” com os relatos de uma escalada em confrontos. Ele já havia alertado que uma concentração de tropas ucranianas perto das linhas de frente de Donbas poderiam soar como provocação.