Regras sobre uso de força podem ter sido descumpridas, admite Piñera

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, reconheceu na quinta-feira 21 que as forças de segurança do Chile descumpriram os protocolos de uso da força durante os protestos do último mês, mas ressaltou que cabe à Justiça determinar se os direitos humanos foram violados.

Enquanto aumentam as denúncias sobre o uso excessivo da força nas manifestações que eclodiram em 18 de outubro, o presidente chileno reconheceu que em “alguns casos” não foram cumpridas as regras estabelecidas nos protocolos revisados e aprovados por organismos de direitos humanos.

“Se esses protocolos não forem cumpridos, e eu acho que é possível que em alguns casos não tenham sido cumpridos, isso será investigado pelo Ministério Público, será sancionado pelos tribunais de Justiça. Assim funciona uma democracia, assim funciona um Estado de direito”, disse Piñera, em um encontro com jornalistas de veículos estrangeiros.

A organização não-governamental Anistia Internacional, sediada no Reino Unido, denunciou uma política “deliberada” do governo chileno para castigar manifestantes. Os protestos no Chile já deixaram 22 mortos.

Segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), o número de feridos chega a 2.000. Instituição autônoma criada pelo governo chileno, o INDH também afirma que mais de 280 pessoas tiveram dano ocular grave por disparos de balas de borracha.

A instituição também contabiliza cerca de 1.600 policiais feridos. Até o final de outubro, cerca de 1.089 investigações penais por “violência institucional” foram abertas em todo o Chile, segundo a Ministério Público. Dentre os casos investigados, há 24 denúncias de torturas e nove de abuso sexual ou estupro.

Balas de borracha em casos de ‘vidas em risco’

Segundo Piñera, as regras do uso da força no Chile indicam que o restabelecimento da ordem pública tem que ser feita primeira pela simples presença dos Carabineros, a polícia chilena, e só depois pelo uso de armamento não-letal.

“Somente quando a vida das pessoas está em risco, dos carabineros ou dos civis, se podem usar escopetas que disparam balas, que têm que ser de borracha”, disse Piñera.

A instituição de Carabineros suspendeu o uso das balas de borracha para controlar as manifestações, depois que médicos denunciaram uma “epidemia” de lesões oculares, com mais de 200 casos registrados nas primeiras três semanas de protestos.

“As regras sobre o uso da força foram estabelecidas durante nosso primeiro governo (2010-2014) e foram revisadas em março deste ano. Se as enviamos ao Instituto Nacional de Direitos Humanos, a organismos de Direitos Humanos, as tornamos públicas, recebemos comentários e essas foram as normas de uso da força que operam hoje”, se defendeu o presidente.

Piñera falou sobre os protocolos depois da publicação de um relatório da Anistia Internacional (AI) que afirma que as forças de segurança chilenas estão cometendo “ataques generalizados” e usando a força “de maneira desnecessária e excessiva” para castigar os manifestantes no Chile.