Reino Unido e UE chegam a acordo sobre negociação do Brexit

A Comissão Europeia e o Reino Unido alcançaram nesta sexta-feira um acordo sobre a negociação do Brexit. Durante conferência de imprensa em Bruxelas, a premiê britânica, Theresa May, e o presidente da comissão, Jean-Claude Juncker, anunciaram “progressos suficientes nos três termos da saída para poder entrar na segunda fase da negociação”.

Os três termos se referem às condições estabelecidas pela União Europeia (UE) para a negociação comercial do Brexit: direitos dos cidadãos, fronteira da Irlanda do Norte e a conta a pagar pela saída.

No acordo, ficou estabelecido que os europeus que moram no Reino Unido e os britânicos que vivem em países da União Europeia manterão os direitos atuais de residência e permanência até a saída em 2019. Além disso, foi discutido o custo do Brexit, de 35 a 40 bilhões de libras esterlinas, segundo o cálculo da BBC (entre 153 a 174 bilhões de reais).

O ponto mais sensível do acordo era a questão da fronteira com a Irlanda do Norte. Em 1998, ficou decidido que a fronteira permaneceria aberta como condição para garantir a paz com os movimentos que buscam a independência do país. O temor do Partido Democrático Unionista (DUP), norte-irlandês e cujo apoio é fundamental para May, era o restabelecimento de uma fronteira estrita na ilha.

O acordo desta sexta-feira determina que a fronteira não existirá e que os cidadãos norte-irlandeses continuarão tendo direito à nacionalidade irlandesa e comunitária, como estabelecido no acordo de paz de 1998.

A líder do DUP da Irlanda do Norte, Arlene Foster, declarou que a província britânica deixará a União Europeia nas mesmas condições que o Reino Unido, em virtude do acordo. A dirigente norte-irlandesa se mostrou satisfeita com as soluções formuladas pela primeira-ministra britânica. “Recebemos a clara confirmação de que todo o Reino Unido abandonará o mercado único e a união aduaneira”, disse a líder do DUP, majoritário entre a comunidade protestante norte-irlandesa e parceiro do governo britânico.

O governo da Irlanda também mostrou sua satisfação. O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, assegurou que o acordo de Londres e Bruxelas sobre o Brexit cumpre com “todas” as demandas formuladas por seu governo, entre as quais destaca-se a manutenção de uma fronteira invisível com a província britânica da Irlanda do Norte.

O texto propõe que as duas jurisdições da ilha não terão divergências reguladoras e protege o acordo de paz, destacou Varadkar.

Período de transição

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, assegurou que a União Europeia está disposta a negociar com o Reino Unido o período de transição para sua saída, mas com a condição de que o país acate totalmente a legislação comunitária e a supervisão judicial. O consenso alcançado permitiu a Tusk enviar aos líderes dos Vinte e Sete as diretrizes para a reunião da próxima sexta-feira em Bruxelas, confirmou numa declaração à imprensa.

O Reino Unido solicitou uma transição de cerca de dois anos, “enquanto continua sendo parte do mercado único e da união aduaneira”, disse. “Estaremos dispostos a discuti-lo, mas naturalmente temos as nossas condições”, comentou, defendendo a ideia de que durante esse período o país “respeite totalmente a lei comunitária, incluindo as novas”, bem como “os compromissos orçamentários” e a “supervisão judicial”.

Desde Londres, o ministro britânico para a saída do Reino Unido da União Europeia, David Davis, qualificou de “grande passo” o acordo do Brexit. “Hoje demos um grande passo adiante para cumprir com o Brexit. Houve muito trabalho, mas estou contente que a Comissão tenha dito que agora houve suficientes progressos”, tuitou Davis.

Agora as negociações seguem para a segunda fase. Nesta sexta-feira, o negociador-chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, afirmou em coletiva de imprensa que a acordo de saída precisa estar pronto até outubro de 2018.

(com EFE e Reuters)