Relatório de direitos humanos dos EUA mira Brasil com crítica a Moraes
Documento intensifica denúncias também à África do Sul, enquanto minimiza violação de direitos em locais como Rússia e Israel
Por
SEGUIR
SEGUINDO
Atualizado em 13 ago 2025, 06h56 - Publicado em 12 ago 2025, 12h37
O relatório anual em que os Estados Unidos documentam supostos abusos de direitos humanos em todo o mundo ampliou as denúncias ao Brasil, criticando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposta “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento foi enviado ao Congresso nesta terça-feira, 12, mas alguns trechos já haviam sido obtidos pelo jornal The Washington Post, um dia antes.
Os relatórios de direitos humanos do Departamento de Estado americano são os mais abrangentes sobre o assunto no mundo, e costumam ser bússola para tribunais americanos e internacionais. Em particular, são utilizados com frequência em audiências de imigração, sobre asilo e deportações.
No relatório sobre o Brasil, o Departamento de Estado acusou o governo Lula de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro”. O documento menciona Moraes especificamente, afirmando que ele “ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (antigo Twitter)”, impactando os apoiadores do ex-presidente de extrema direita. As contas foram removidas devido à disseminação sistemática de desinformação e notícias falsas no âmbito dos inquéritos sobre fake news e milícias digitais no STF.
Bolsonaro é réu no julgamento sobre a trama golpista no Supremo. Antes, já foi impedido de concorrer a cargos públicos até 2030 pelo Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), após ser condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, no caso a TV Brasil, na realização e transmissão de um encontro dele com embaixadores de diversos países. Na reunião, Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas, ministros do STF e adversários políticos.
No mês passado, o governo Trump acionou a Lei Magnitsky, mecanismo usado contra estrangeiros que cometem “corrupção ou violações graves de direitos”, para aplicar sanções a Moraes. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, alegou que o magistrado cometeu “graves abusos de direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias envolvendo flagrantes negações de garantias de julgamento justo e violações da liberdade de expressão”. O ministro prometeu ignorar as sanções e continuar seu trabalho.
Bolsonaro e seus aliados, em particular o filho 03 do ex-presidente, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, apelaram ao presidente dos Estados Unidos por ajuda enquanto ele enfrenta as acusações relacionadas à tentativa de golpe de 2022, que ocorreu cerca de dois anos depois que apoiadores de Trump, na esperança de reverter sua derrota eleitoral em 2020, invadiram o Capitólio dos Estados Unidos.
Além das sanções a Moraes, o governo americano também justificou com a “caça às bruxas” a Bolsonaro a aplicação de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.
Mudança de posicionamento
Além do Brasil, o relatório de direitos humanos também visa a África do Sul devido a supostos maus-tratos a agricultores africâneres brancos. O foco está no que o governo Trump chama de “expropriação de terras de africâneres e novos abusos contra minorias raciais no país”, motivo pelo qual Washington suspendeu os envios de ajuda humanitária a Pretória e planeja boicotar a reunião do G20, que será realizada em novembro em Joanesburgo.
O presidente americano já afirmou que a minoria branca sul-africana enfrenta um “genocídio” — embora grupos de direitos humanos, e até mesmo alguns grupos africâneres, rejeitem essa afirmação com veemência — e também abriu as portas dos Estados Unidos para receber 60 “refugiados” da “perseguição racial contra brancos” na nação africana, ao passo que interrompeu todos os outros programas de asilo.
Enquanto isso, os documentos relativos a El Salvador, Israel e Rússia eliminam descrições anteriores sobre abusos, incluindo corrupção, abuso de prisioneiros e perseguição de indivíduos LGBTQIA+. Isso num contexto em que o país na América Central virou ponto chave no projeto de deportações de Trump, como destino para todo tipo de nacionalidade expulsa dos Estados Unidos, e que o americano se aproxima dos líderes israelense, Benjamin Netanyahu, e russo, Vladimir Putin, com quem tem reunião marcada nesta sexta-feira, 15.
Uzra Zeya, uma alta autoridade em direitos humanos no Departamento de Estado durante o governo do ex-presidente americano Joe Biden, que agora lidera a ONG Human Rights First, declarou que Rubio está tentando “transformar e distorcer a política de direitos humanos em uma arma”, de forma a recompensar aliados que violam direitos, enquanto mira rivais e críticos.
Ativistas, líderes estrangeiros e outros críticos do governo Trump dizem que suas alegações sobre Brasil e África do Sul são exageradas. Dentro do Departamento de Estado, há também divisões consideráveis sobre como a elaboração destes e de outros relatórios de direitos humanos mudou em comparação com os anos anteriores, com alguns afirmando, segundo o Post, que o processo foi indevidamente politizado.
Estados Unidos criam 177 000 vagas de trabalho em abril, acima do esperado
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA