Rússia abre processo contra juízes do TPI que pediram prisão de Putin

O principal órgão de investigação da Rússia afirmou nesta segunda-feira, 20, que abriu um caso criminal contra os juízes e promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI) que emitiram uma ordem de prisão contra o presidente Vladimir Putin por acusações de crimes de guerra.

A decisão, vista como um gesto simbólico de desafio, foi anunciada três dias após o TPI anunciar, além da ordem de prisão do presidente russo, a detenção da comissária de direitos das crianças na Rússia, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, pela “deportação ilegal” de crianças ucranianas.

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Segundo o Comitê de Investigação estatal russo, não há bases para responsabilização criminal de Putin e chefes de Estado usufruem de imunidade sob a Convenção de 1973 das Nações Unidas. De acordo com o órgão, as ações do TPI mostram ainda sinais de serem crimes sob a lei russa, incluindo acusar sabidamente uma pessoa inocente de crimes.

Os promotores e juízes do TPI também são suspeitos de “preparar um ataque contra um representante de um Estado estrangeiro que goza de proteção internacional para complicar relações internacionais”. A decisão do tribunal representa, ainda segundo o comitê, uma “clara hostilidade” que existe contra a Rússia e contra Putin.

De acordo com o Kremlin, a emissão do mandado de prisão contra Putin é “ultrajante”, mas legalmente nula, já que Moscou não é signatária do tratado que criou o TPI.

De acordo com comunicado dos juízes encarregados do pré-julgamento do tribunal, há “motivos razoáveis para acreditar que cada suspeito é responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população e transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo de crianças ucranianas”.

Há um ano, o promotor do TPI, Karim Khan, abriu uma investigação sobre possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio na Ucrânia. Durante quatro viagens à Ucrânia, ele destacou que estava analisando supostos crimes contra crianças e os bombardeios russos à infraestrutura civil ucraniana, como usinas de energia e prédios residenciais.

No início deste mês, Khan visitou a Ucrânia pela quarta vez. “Deixo a Ucrânia com a sensação de que o ímpeto em direção à justiça está se acelerando”, disse ele em um comunicado.

Na quinta-feira 16, uma investigação apoiada pelas Nações Unidas citou ataques russos contra civis na Ucrânia, incluindo tortura sistemática e assassinato em regiões ocupadas, entre potenciais crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade.

O inquérito também registrou crimes cometidos contra ucranianos em território russo, incluindo crianças ucranianas deportadas que foram impedidas de voltar a ver suas famílias. Além disso, denunciou um sistema de “filtragem”, destinado a selecionar ucranianos para detenção e tortura, bem como presos vivendo sob condições desumanas.