Rússia boicota audiência em tribunal da ONU sobre ‘genocídio’ ucraniano

A Ucrânia pediu nesta segunda-feira, 7, uma ordem de emergência ao Tribunal Internacional de Justiça, maior órgão judiciário das Nações Unidas, para que as hostilidades em seu território sejam interrompidas, acusando a Rússia, que boicotou a audiência, de mentir sobre um suposto genocídio para justificar a invasão ao país vizinho. 

“O fato dos assentos russos estarem vazios é significativo. Ao invés de estarem aqui, eles estão em um campo de batalha lutando uma guerra contra o meu país”, disse o enviado ucraniano, Anton Korynevych.

O tribunal disse lamentar a ausência dos representantes russos e disse que irá tomar uma decisão o mais rápido possível. Após a audiência, Korynevych enfatizou que Moscou deve acatar as ordens judiciais independentemente de ter ou não comparecido.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que a “ação militar especial” é necessária para proteger as pessoas que foram submetidas a um genocídio no leste ucraniano por terem o russo como idioma principal. 

Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, afirmou que a invasão russa à Ucrânia trata-se de uma “operação especial” para “desmilitarizar e desnazificar” o país vizinho. Durante discurso na ONU, boicotado representantes de outros países que se levantaram em protesto, Lavrov acusou Kiev de violar as liberdades fundamentais da população russa no país durante oito anos.

“Os neonazistas tomaram o poder em 2014 e esta ocupação deve acabar. O silêncio do Ocidente mostra os padrões duplos dos Estados Unidos e seus aliados, que causaram milhares de vítimas na antiga Iugoslávia, Líbia e Afeganistão”, disse ele, acusando Kiev de impor um regime de terror que reprime o uso da língua russa em escolas ou locais de trabalho. 

Desde 2014, separatistas pró-Moscou lutam contra as forças ucranianas nas regiões de Donetsk e Luhansk, que já deixaram cerca de 15.000 mortos, segundo o governo de Kiev. No entanto, especialistas em genocídio apoiaram a visão da Ucrânia e de potências ocidentais de que há uma apropriação equivocada do termo para descrever o tratamento dessa parcela da população na região de Donbas.

A invasão russa à Ucrânia teve início em 24 de fevereiro e, de acordo com a ONU, o número de civis mortos já chega a 406. A Ucrânia, por sua vez, afirma que esse número ultrapassa os 2.000, ao mesmo tempo que a Rússia nega veementemente que tenha atacado alvos não militares.

O caso é centrado na interpretação do tratado de prevenção ao genocídio de 1948, que foi assinado por ambos os países, que nomeia o Tribunal Internacional de Justiça como o fórum responsável por resolver disputas entre os signatários.

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A equipe jurídica de Kiev reforçou durante a audiência que a Rússia está violando e abusando do documento ao utilizá-lo como justificativa para a guerra. 

“Ainda não sabemos o número exato de pessoas mortas pelos militares russos até aqui. No entanto, só será possível saber quando esse confronto terminar”, disse uma integrante do Ministério das Relações Exteriores na audiência, pedindo ainda pela aplicação de medidas provisórias.

O órgão das Nações Unidas é a mais alta corte para resolver disputas entre nações e, embora a maioria dos casos demorem anos para ter uma resolução, há um procedimento acelerado para analisar pedidos de “medidas provisórias”, com o objetivo de impedir que o conflito se agrave.