Salvadorenha pode pegar 20 anos de cadeia por suposta tentativa de aborto

Estuprada por seu padrasto, Imelda Cortez, de 20 anos, deu à luz a seu bebê em uma privada e foi presa por tentativa de abortar seu filho. Cidadã de um dos mais restritivos países do mundo em relação ao aborto, El Salvador, a jovem foi acusada nesta segunda-feira pelo crime por um tribunal de San Salvador e poderá ser condenada a até 20 anos de prisão.

Cortez tem recebido o apoio do Centro para a Justiça e a Lei Internacional (Cejil) e de outras organizações de defesa dos direitos humanos e das mulheres. Segundo o jornal The Guardian, Paula Avila-Guillen, diretora para América Latina do Centro de Igualdade das Mulheres, foi informada pelo advogado de Cortez que a moça não percebeu que estava dando à luz. Ao se ver ensanguentada, no banheiro, ela gritou por socorro e foi levada a um hospital.

O bebê foi encontrado com saúde, segundo Avila-Guillen, e levado para os cuidados da mãe de Cortez, que ainda vive com o padrasto estuprador.

“O que faz do caso de Imelda ainda mais ultrajante é que ela foi vítima de violência sexual desde os 12 anos, mas é considerada a criminosa, em vez de a vítima”, afirmou Avila-Guillen.

Imelda Cortez cresceu em um família pobre da zona rural de Jiquilisco, no sul de El Salvador. Ela começou a ser estuprada desde os 12 anos de idade por seu padrasto, hoje com 70 anos.

O Cejil movimenta duas campanhas – #SalvemosAImelda e #JusticiaParaImelda – para sensibilizar a sociedade salvadorenha sobre a inocência de Cortez. A entidade caracteriza o ato da jovem como ” emergência obstetrícia”.

El Salvador é um dos países mais restritivo ao aborto do hemisfério ocidental, de acordo com a Organização das Nações Unidas e o Centro para Direitos Reprodutivos. Não há consentimento para a interrupção da gravidez nem mesmo nos casos de risco para a saúde da mãe. Muitas mulheres chegam a ser processadas judicialmente por abortos espontâneos.

Segundo o Grupo de Cidadãos para a Descriminalização do Aborto, pelo menos 129 mulheres foram processadas entre os anos 2000 e 2011 em El Salvador por descumprir as leis anti-aborto, conforme publicou o jornal The Guardian. Grupos locais em defesa da descriminalização do aborto enfrentam a resistência da sociedade, da Igreja Católica e de religiões cristãs pentecostais.

Em junho passado, um tribunal de San Salvador condenou Jasmin R. a dois anos de prisão por ter tentativa de aborto, em 2017. Ela ficou grávida depois de ter sido violentada por cinco criminosos. A pena foi convertida para a realização de trabalhos de “utilidade pública”.