Apesar de o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ser alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse em entrevista à BBC Brasil que o governo brasileiro ficará “contente” se ele vier ao Brasil durante a cúpula do G20, em novembro de 2024.
“Se Putin quiser vir, nós estaremos muito contentes que esteja presente e nas reuniões do Brasil”, disse Vieira.
Uma possível vinda de Putin é envolta de polêmica. Enquanto signatário do TPI desde 2000, o Brasil pode ser forçado a cumprir a prisão do líder do Kremlin caso ele esteja em território nacional, afirmam especialistas.
Sobre uma eventual prisão, Vieira confirmou à BBC Brasil que “não tomaremos nenhuma iniciativa para que isso aconteça”.
A condenação foi dada com base em uma suposta participação de Putin na deportação de milhares de crianças ucranianas para a Rússia após o início da guerra entre os dois países, em fevereiro de 2022. A acusação é rejeitada pelo governo russo, que assim como países como Estados Unidos e Israel não é signatário do tribunal.
No início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Putin seria convidado para a reunião de cúpula do G20, mas não poderia falar sobre as consequências da visita.
“Se o Putin vai ou não, ele vai ser convidado. Ele tem um processo, ele tem que aferir as consequências. Não sou eu que posso dizer”, disse Lula, que ainda reforçou o compromisso do Brasil com a decisão do tribunal.
“É uma decisão judicial. Um presidente da República não julga as decisões judiciais, ele cumpre ou não cumpre. O Putin está convidado para o G20 no Brasil, para os Brics no Brasil. E se ele comparecer, ele sabe o que vai acontecer, pode acontecer ou pode não acontecer”, acrescentou.
Embora tenha citado o encontro dos Brics no Brasil, é provável que este mude de endereço, justamente para a Rússia. Isso porque o Brasil já vai sediar o G20.
Em 2023, Putin teve que abrir mão de compromissos internacionais a fim de escapar da condenação do TPI. Um deles foi a cúpula dos Brics em Joanesburgo, na África do Sul, em agosto. Na ocasião, por mais que o governo sul-africano tenha garantido que lhe daria imunidade, ele preferiu enviar seu chanceler, Sergei Lavrov.
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