Sem maioria parlamentar, governo da França impõe orçamento sem votação
Com uso de instrumento constitucional, premiê expôs-se à mesma moção de censura que derrubou seu antecessor
O primeiro-ministro da França, François Bayrou, anunciou nesta segunda-feira, 3, a aprovação do orçamento para o ano de 2025 sem votação, usando um instrumento constitucional, devido à falta de maioria no Parlamento. Com a medida, o quarto premiê do atual mandato do presidente Emmanuel Macron expôs-se a uma moção de censura, mas deve sobreviver pela negativa dos socialistas a apoiá-la.
Em fala ao Parlamento, Bayrou disse que usaria o artigo 49.3 da constituição para adotar o texto sem votação, o primeiro de vários usos esperados do poder especial para empurrar o projeto de lei em meio às profundas divisões ideológicas na casa.
“Estamos no momento da verdade”, disse o premiê. “Nenhum país pode sobreviver sem um orçamento”, concluiu, em meio à pressão de líderes empresariais, parceiros da União Europeia e eleitores.
Em dezembro, o antecessor de Bayrou, Michel Barnier, caiu do cargo após 90 dias, enquanto tentava aprovar o orçamento. O partido França Insubmissa, da ala radical da esquerda, já anunciou uma moção de censura contra o atual premiê, que deve ser debatida na quarta-feira.
Diferentemente do mês passado, no entanto, os socialistas já adiantaram que não vão votar a favor da moção para garantir o orçamento, o que deve dar sobrevida a Bayrou. O Reagrupamento Nacional, da extrema-direita, que liderou a derrubada do governo de Barnier, ainda não anunciou sua posição, mas possivelmente deve se posicionar contra a censura.
Desde as eleições legislativas de 2024, a França se vê em uma profunda crise política, com um Parlamento dividido em três blocos sem maioria clara: esquerda, centro-direita e extrema-direita.
O governo tem o desafio de ajustar os cofres públicos e prevê reduzir o déficit público para 5,4% do PIB em 2025, o que seria quase o dobro do limite estabelecido pelas regras europeias, graças a um esforço de 52 bilhões de euros. Os impostos aumentarão para grandes empresas e para os ricos, enquanto os gastos gerais do Estado devem cair 2%, a primeira vez em 25 anos que um governo reduziu os gastos em termos nominais.
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