Senado da Argentina vota hoje a legalização do aborto

O Senado da Argentina vota nesta quarta-feira 8 um projeto de lei que legaliza o aborto no país, já aprovado pela Câmara dos Deputados em julho por 129 votos contra 125. As chances de o texto passar no Senado, entretanto, são mínimas.

Se aprovada, a lei tornaria a Argentina o terceiro país da América Latina a legalizar amplamente o aborto, depois do Uruguai e de Cuba.  Tal como foi aprovado pelos deputados, o projeto de lei permite o aborto até 14ª semana de gravidez. O texto também prevê pena de três meses a um ano de detenção à gestante que, estando com quinze semanas ou mais de gravidez, tenha provocado o aborto ou permitido que outra pessoa a ajudasse.

A legislação atual permite o aborto apenas em casos de estupro, de risco da vida da gestante e de inviabilidade de vida do feto. Desde 1921, a Argentina tem sido mais aberta nesse quesito do que outros países da região.

Mas a tendência é de os senadores não aprovarem o projeto e alterarem o texto, para restringir de catorze para doze semanas o período em que o aborto seria legalmente aceito. O projeto, nesse caso, será enviado de volta à Câmara. Há semanas, milhares de mulheres se movem nos arredores do Congresso argentino para persuadir os senadores a defender suas causas.

De acordo com o jornal La Nación, entretanto, 37 senadores votarão contra o projeto e apenas 31 a favor. Dois ainda estão indecisos, um deverá se abster, e outro não está presente. Para a aprovação seria necessária maioria simples no plenário, com 72 senadores.

Ontem, a senadora Silvina García Larraburu foi a protagonista da mais recente mudança — passou para o lado dos contrários ao projeto e acusou o presidente argentino, Mauricio Macri, de usar o debate sobre o aborto como uma distração para a economia instável do país. A ex-presidente Cristina Kirchner promete votar a favor. Mas, em seu mandato, não deu impulso à discussão no Congresso sobre o aborto.

Verde x celeste

O debate no Senado começará às 9h30 (mesmo horário em Brasília) e pode se estender até a madrugada, como aconteceu na Câmara. Do lado de fora, na Praça dos Dois Congressos, a sessão será acompanhada por dois grupos radicais em suas posições e determinados.

Para evitar confrontos, a polícia de Buenos Aires dividiu a praça em dois espaços, reservados para cada grupo. De um lado, com bandeiras azuis-celestes, estarão ativistas religiosos e segmentos da Argentina rural, com enorme apoio da Igreja Católica, comandada pelo argentino papa Francisco. Do outro, o verde, estão ativistas de direitos humanos e grupos feministas que há décadas se mobilizam em favor dessa causa.

Segundo estimativas oficiais, 354.627 abortos são realizados por ano no país. Isto significa 41 por hora. A Anistia Internacional denuncia que o aborto clandestino é a principal causa de morte materna em dezessete das 24 províncias argentinas. A entidade publicou um anúncio de página inteira na edição de ontem do jornal americano The New York Times para chamar a atenção à causa.

A palavra “Adeus” foi impressa em letras maiúscula junto com a imagem de um cabide, uma peça traducionalmente usada para provocar o aborto e que, em geral, causa complicações para a saúde e até a morte da gestante. “As complicações por abortos inseguros são a principal causa de morte materna na Argentina. Em 8 de agosto, os senadores podem escolher mudar isso se votarem a favor da lei que descriminaliza o aborto. O mundo está nos observando”, diz o anúncio, com a hashtag #AbortoLegalYa.

(Com Reuters)

• Aborto
• Argentina
• Senado