Senado dos EUA aprova orçamento, mas paralisação continua

O Senado dos Estados Unidos aprovou na madrugada desta sexta-feira um amplo acordo orçamentário bipartidário de dois anos e um projeto de gastos, numa tentativa de reverter a paralisação parcial (o chamado “shutdown”) do governo americano, iniciada à meia-noite. A proposta será encaminhada agora para a Câmara dos Representantes.

Os senadores aprovaram o acordo por 71 votos a favor e 28 contra superando objeções de republicanos que alegam que a proposta levaria ao aumento indiscriminado do déficit fiscal. A votação do acordo ficou paralisada no Senado ontem à noite, quando um de seus opositores, o senador republicano Rand Paul, se recusou a apoiar uma tramitação acelerada do assunto.

A atitude de Paul levou o Congresso a perder o prazo, até meia-noite de quinta para sexta, para aprovar uma medida de financiamento que garantisse o funcionamento do governo, dando início à paralisação.

A expectativa é que o acordo seja aprovado por uma estreita margem na Câmara, uma vez que líderes republicanos se esforçam para convencer deputados mais conservadores a apoiar o projeto.

Na tarde de quarta-feira, o líder republicano no Senado, Mitch McConnell (Kentucky), e o líder democrata, Chuck Schumer (Nova York), divulgaram um acordo que estende o financiamento ao governo por mais dois anos e amplia os gastos do governo em quase US$ 300 bilhões nesse período. O orçamento militar cresceria US$ 165 bilhões nesses dois anos, enquanto a receita de outros programas domésticos teria expansão de US$ 131 bilhões.

No entanto, a proposta sofreu forte oposição do senador republicano Rand Paul (Kentucky). Ele se posicionou de forma contrária à medida e fez um discurso de mais de duas horas no plenário do Senado, protestando contra o acordo porque o déficit dos Estados Unidos aumentaria em centenas de bilhões de dólares. Ele disse saber que seu protesto contra o projeto irá falhar no Senado, mas ressaltou ser importante frisar que o acordo pode aumentar o déficit federal em até 1 trilhão de dólares.

O impasse em torno do financiamento ao governo federal americano começou em meados de janeiro, quando a Casa Branca rejeitou um projeto bipartidário de imigração. Os democratas condicionaram seu voto a favor de qualquer proposta orçamentária que permitisse a permanência no país de 700 mil inscritos no Daca, programa do governo Barack Obama que suspendeu temporariamente deportações de jovens imigrantes levados aos Estados Unidos ilegalmente ainda crianças. Em setembro, a Casa Branca anunciou que o benefício deixará de existir em março caso o Congresso não regularize de maneira definitiva a situação desses imigrantes nesse período.

Com isso, em 20 de janeiro, o governo Trump foi paralisado pela primeira vez, mas um acordo foi firmado entre republicanos e democratas dois dias depois para fazer com que a máquina pública federal americana voltasse a operar. A condição imposta pelos senadores da oposição era de que a questão imigratória fosse levada à pauta do Senado antes de 8 de fevereiro. No entanto, apesar disso não ter ocorrido, Schumer foi favorável a um acordo para tentar evitar um novo “fechamento” do governo Trump.

Apesar da proposta ser elaborada pelos dois líderes do Senado, uma aprovação na Câmara dos Representantes é incerta. A deputada Nancy Pelosi (Califórnia), que lidera o Partido Democrata na Câmara, já disse ser contra o projeto sem que haja uma votação sobre a questão imigratória. O grupo conservador republicano Freedom Caucus, por sua vez, mostrou-se contrário à medida bipartidária por defender maiores gastos com defesa. Uma votação na Câmara é esperada nesta sexta-feira.