Sob críticas da UE, Georgia aprova polêmica lei de ‘agentes estrangeiros’
Apelidada de 'lei russa', norma exige que organizações que recebem 20% ou mais do financiamento pelo exterior sejam fiscalizadas com mais dureza
Por Da Redação 14 Maio 2024, 14h46
O Parlamento da Georgia aprovou nesta terça-feira, 14, a polêmica lei de “agentes estrangeiros”, alvo de críticas da oposição e da União Europeia. Na prática, a norma exige que organizações que recebam 20% ou mais do financiamento pelo exterior sejam registradas como “agentes de influência estrangeira”, tendo sido apelidada de “lei russa” por semelhanças a políticas restritivas implementadas pelo Kremlin. Em caso de descumprimento, enfrentarão multas de cerca de R$ 49 mil.
A legislação foi aceita por 84 votos a favor e 30 contra. Agora, deverá ser encaminhada em até 10 dias ao presidente da Georgia, Salome Zourabichvili, que já prometeu vetá-la nas próximas duas semanas. Mesmo com a rejeição do líder georgiano, os legisladores ainda têm poder: podem anular a objeção com maioria simples.
A votação, no entanto, não foi tranquila. Na sede do legislativo, congressistas brigaram e gritaram uns com os outros durante o debate, que durou horas. Do lado de fora, tropas de choque avançaram contra manifestantes. No domingo, mais de 50 mil pessoas foram às ruas contra o que chamaram de “lei russa” — a aversão ao Kremlin é reflexo da invasão russa à Georgia, em 2008. Até hoje, Moscou controla cerca de 20% do território do país.
Reflexo da polarização, parlamentares trocaram socos durante sessão no início do mês. No plenário, Mamuka Mdinaradze, líder do partido governista, discursava sobre a lei no momento em que foi agredido no rosto por Aleko Elisashvili, da oposição. Na ocasião, 5 mil pessoas protestavam contra a aplicação da nova regulação. Segundo a agência de notícias Reuters, dezenas de manifestantes foram presos.
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Entrada na UE
Em 2022, a Georgia iniciou o processo para entrar na União Europeia, tendo recebido o estatuto de candidata em novembro. Cerca de 80% da população é favorável à adesão ao bloco europeu, reflexo do afastamento do país da Rússia e das ex-repúblicas da União Soviética. Mas a recente aprovação da lei de agentes estrangeiros deve estagnar a admissão, como alertaram líderes da UE antes da votação.
A polêmica foi alvo de novos alertas do bloco, que a taxou de “incompatível com os valores da União Europeia”, informou o portal de notícias Politico. Os Estados Unidos, por sua vez, definiram a norma como um “retrocesso democrático” na Georgia.
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