Sob protestos, Congresso argentino aprova reforma da Previdência

Após uma sessão de mais de doze horas de debates e sob fortes protestos, o Congresso argentino aprovou na manhã desta terça-feira o projeto de reforma da Previdência proposta pelo presidente Mauricio Macri. A medida teve 127 votos a favor, 117 contra, e duas abstenções.

Uma das principais bandeiras políticas de Macri, a nova lei muda a forma de calcular a aposentadoria para reduzir o déficit fiscal, estimado em 5% do PIB. O novo cálculo, que terá como referência a inflação e os salários e não mais a arrecadação da Anses, equivalente ao INSS no Brasil, para estimar o valor das aposentadorias, permitirá o governo economizar em 2018 cerca de 10 bilhões de pesos (cerca de 18 bilhões de reais), um quinto do déficit nacional.

A reforma impacta a receita de cerca de 17 milhões de aposentados, pobres e deficientes, entre outros, em uma população de 42 milhões. Opositores da medida alegam que ela promoverá uma redução nas aposentadorias. Deputados contrários ao projeto tentaram suspender a sessão, aberta às 14h (horário local) desta segunda-feira, alegando que as discussões não poderiam prosseguir devido aos confrontos entre manifestantes e a polícia do lado de fora do Congresso.

De acordo com o jornal argentino La Nación, pelo menos 162 pessoas ficaram feridas e 61 foram detidas em meio às manifestações durante a tarde. A confusão durou quatro horas. Ativistas lançavam pedras, garrafas e rojões. Os batalhões policiais fizeram eles recuarem com gás lacrimogêneo e balas de borracha. Pela noite, uma série de ‘panelaços’ ocupou as ruas de diversos bairros de Buenos Aires e de outras , com milhares de pessoas reunidas em frente à Praça do Congresso.

A reforma faz parte de um “pacto fiscal” assinado em novembro por 23 dos 24 governadores da Argentina e Macri. O governo federal repassará recursos às províncias que, em troca, economizarão com as mudanças no sistema previdenciário. “Os deputados vão votar a favor do governo porque se não o fizerem, não vão chegar às verbas do Tesouro. Em qualquer lugar do mundo isso se chama extorsão”, afirmou um dos líderes da oposição, o chefe do bloco de centro-esquerda, Agustín Rossi.

(Com AFP e EFE)