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Soldados israelenses são detidos na Bélgica por denúncia de crimes de guerra

Queixa indicava 'graves violações do direito internacional humanitário supostamente cometidas na Faixa de Gaza', segundo Ministério Público belga

Por Paula Freitas SEGUIR SEGUINDO 21 jul 2025, 16h38

Carros de polícia nos arredores do festival de música Tomorrowland, na Antuérpia, na Bélgica. 16/07/2025 (Dursun Aydemir/Anadolu/Getty Images)

Dois soldados israelenses foram detidos por supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza enquanto participavam do festival de música Tomorrowland na cidade de Antuérpia, na Bélgica, no domingo, 20. Eles foram identificados na multidão e levados para interrogatório após uma denúncia da Fundação Hind Rajab (HRF, na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos sediada em Bruxelas.

A queixa indicava “graves violações do direito internacional humanitário supostamente cometidas na Faixa de Gaza por dois membros do exército israelense”, informou o Ministério Público Federal da Bélgica. O país europeu tem jurisdição sobre a denúncia devido ao novo Artigo 14/10 do Título Preliminar do Código de Processo Penal, em vigor desde abril do ano passado. A partir da norma, tribunais belgas podem julgar crimes cometidos em outros locais com base nas Convenções de Genebra de 1949 e na Convenção contra a Tortura de 1984.

“Diante dessa possível competência, o Ministério Público Federal instruiu a polícia a localizar os dois indivíduos mencionados na denúncia e a prosseguir com seus interrogatórios. Após os depoimentos, eles foram liberados”, afirmou o MP, acrescentando que não disponibilizaria mais informações sobre a investigação.

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‘Responsabilização’ de Israel

As evidências coletadas pela HRF e pela Rede Global de Ação Legal (Glan) incluíam conteúdos publicados nas redes sociais dos soldados. Segundo Dearblah Minogue, advogada sênior de Glan que trabalhou no caso, um deles “postou vídeos de sua unidade explodindo propriedades em Gaza e no Líbano”, enquanto o outro “posou ao lado de um palestino que estava sendo usado como escudo humano por sua unidade” em Gaza.

“No contexto da longa luta por responsabilização, este é um marco importante. É a primeira vez que um país europeu reconhece a jurisdição universal contra soldados israelenses e age de forma contundente, prendendo-os e levando-os a uma delegacia para interrogá-los”, disse o diretor da HRF, Dyab Abou Jahjah, ao portal de notícias independente Middle East Eye.

Em comunicado, a HRF e a Glan afirmaram que continuarão a “apoiar os procedimentos em curso e apelaremos às autoridades belgas para que conduzam a investigação de forma completa e independente”, adiantando: “A justiça não pode parar aqui — e estamos empenhados em levá-la até o fim”. Ao menos 59 mil palestinos foram mortos desde o início da guerra entre Israel e o grupo palestino radical Hamas, em 7 de outubro de 2023.