Supremo dos EUA avalia se autoridades podem bloquear críticos nas redes

Em meio a um ambiente de incerteza jurídica, a Suprema Corte dos Estados Unidos deu início nesta terça-feira, 31, a avaliações sobre se funcionários do governo podem ou não bloquear seguidores nas redes sociais. Acredita-se que até junho de 2024 o tribunal apresente alguma resolução.

Após decisões distintas nos tribunais inferiores, os juízes passaram três horas argumentando sobre a relação entre a postura dos servidores e as implicações com a Primeira Emenda da Constituição americana, responsável por assegurar a liberdade de expressão no país.

+ Putin terá sucesso se ajuda à Ucrânia for interrompida, dizem EUA

Muitos magistrados refletiram sobre o ordenamento proteger tanto o agente público, que tem o direito de manter uma conta pessoal, quanto os usuários bloqueados, que podem perder acesso a uma fonte de informação oficial.

“Os interesses da Primeira Emenda estão ‘em todos os lugares’. É isso que torna esses casos difíceis”, disse a juíza liberal Elena Kagan, que citou ainda o ex-presidente Donald Trump, ao relembrar que ele anunciava políticas pelo X, antigo Twitter.

Um dos primeiros casos em análise envolve dois curadores do conselho escolar público de Poway, na Califórnia, que apelaram da decisão de um tribunal inferior favorável aos pais de alunos que os processaram ao terem sido bloqueados nas contas pessoais dos funcionários no X e no Facebook.

O outro é sobre um homem de Michigan que entrou com recurso depois que um tribunal de primeira instância rejeitou sua ação contra um funcionário da cidade de Port Huron que o bloqueou no Facebook.

A Suprema Corte já se recusou a legislar sobre o mesmo assunto em 2021, quando um tribunal inferior decidiu que Trump, ainda na Casa Branca, não poderia silenciar manifestações contrárias a ele nas redes sociais. Depois que o mandatário perdeu a reeleição e teve sua conta no Twitter cancelada, a Corte reconsiderou a questão.