Tailândia emite decreto emergencial para controlar protestos contra o rei

O governo da Tailândia promulgou nesta quinta-feira, 15, um decreto emergencial para reprimir protestos pró-democracia, que dominam o país há mais de três meses. O texto, que proíbe a reunião de mais de cinco pessoas, foi ignorado pelos manifestantes, à medida que centenas de pessoas juntaram-se em Bangcoc para exigir a libertação de líderes do movimento presos pelo governo.

O decreto foi executado depois de uma marcha de mais de 10.000 pessoas na noite de quarta-feira 14, quando manifestantes uma barreira policial para acampar em frente aos escritórios do primeiro-ministro, Prayut Chan-o-cha, reivindicando sua renúncia e a reforma da monarquia.

“Ao que parece, houve vários grupos convidando, incitando e cometendo reuniões ilegais”, diz o decreto. “Há motivos suficientes para acreditar que atos violentos foram cometidos. Isso afetou a estabilidade, a segurança, a propriedade e os funcionários do governo. Esta não é mais uma assembleia pacífica, pois deveria ser garantida pela constituição”, acrescentou.

Além de limitar reuniões, o decreto proíbe a transmissão e publicação de notícias que “incitam o medo”. Autoridades locais receberam permissão para implementar novas regras de trânsito e fechar certos locais ao público.

Vídeos do acampamento em frente aos escritórios do premiê apenas mostram a polícia empurrando manifestantes que faziam o sinal de protesto de três dedos no ar, da série de filmes “Jogos Vorazes”, em direção a um carro transportando a Rainha Suthida e o Príncipe Dipangkorn. Na ocasião, a polícia prendeu 22 pessoas. Entre elas estão líderes do movimento anti-governo, incluindo Parit Chivarak, conhecido como “Pinguim”, e Anon Numpa, advogado de direitos humanos.

Outra líder, Panusaya Sithijirawattanakul, conhecida como “Rung” (“arco-íris”), também foi detida, de acordo com os ativistas.

Nesta quinta-feira, os protestos ilegais foram marcados por gritos de “Libertem nossos amigos”, além das reivindicações por mais democracia que há meses dominam a Tailândia.

O que querem os tailandeses

O movimento pró-democracia pede a dissolução do Parlamento, a renúncia do primeiro-ministro e a revisão da Constituição de 2017, considerada favorável ao Exército. Alguns vão mais longe, exigindo uma revisão do poder da monarquia – tema tabu no país –, como a não interferência nos assuntos políticos, a revogação da lei de lesa-majestade e a devolução dos bens da Coroa ao Estado.

O rei Maha Vajiralongkorn, que ascendeu ao trono em 2016 após a morte de seu pai – o venerado rei Bhumibol – é uma figura controversa.

Nos últimos anos, reforçou os poderes da monarquia ao assumir o controle direto da fortuna real. As frequentes viagens para o continente europeu, inclusive durante a pandemia de coronavírus, provocaram polêmica.