Tailândia tem casamentos LGBT em massa após lei histórica entrar em vigor
A partir desta quinta-feira, a nação se torna a primeira do Sudeste Asiático a reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo
Centenas de casais do mesmo sexo devem se casar na Tailândia nesta quinta-feira, 23, quando uma lei que reconhece o casamento LGBTQIA+ entra em vigor, tornando a nação a primeira do Sudeste Asiático a dar esse passo.
O projeto de lei histórico foi aprovado pelo parlamento tailandês em junho do ano passado com esmagadores 130 votos a favor, vindos de todos os principais partidos do legislativo, e apenas quatro contra. Em seguida, foi endossado pelo rei, Maha Vajiralongkorn.
No centro da capital Bangkok, pelo menos 300 casais se inscreveram para se casar em uma cerimônia coletiva em um shopping local, de acordo com a Bangkok Pride, que organizou o evento ao lado das autoridades locais.
A nova regra concede aos casais LGBTQIA+ os mesmos direitos jurídicos e reconhecimento que os casais heterossexuais, incluindo questões relacionadas a herança, adoção de filhos e tomada de decisões em matéria de cuidados de saúde. Com a nova regulamentação, a Tailândia se tornará o terceiro lugar na Ásia a permitir o casamento gay, depois de Taiwan (2019) e do Nepal (2023).
A primeira-ministra do país, Paetongtarn Shinawatra, comemorou a aprovação da lei em um evento na semana passada, quando convidou dezenas de casais e ativistas LGBTQIA+ para a Casa do Governo.
“É quase como um sonho, mas não é. Então, parabéns a todos”, disse Paetongtarn .“Isso demonstra que a Tailândia está pronta para abraçar a diversidade e aceitar o amor em todas as suas formas. Hoje mostra que nosso país está aberto e receptivo”.
Tentativas anteriores de regularizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo haviam falhado na última década. Em 2020, o Tribunal Constitucional decidiu que a lei atual da Tailândia, que estipula que o casamento seja entre um homem e uma mulher, era constitucional.
Para preparar os membros do governo e das agências estatais historicamente conservadores do país, a Administração Metropolitana de Bangkok organizou workshops para funcionários de todos os escritórios distritais da capital responsáveis por lidar com o registro de casamentos. A ação incluiu palestras de conscientização sobre a diversidade de gênero e orientação sobre como se comunicar adequadamente com aqueles que buscam o serviço.
Avanços escassos
A Tailândia torna-se assim uma das exceções numa região que tem sido lenta a conceder direitos à comunidade LGBTQIA+, que lá ainda é alvo frequente de discriminação, preconceito e até violência. O conservadorismo religioso e as leis da era colonial ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo em vários países do Sudeste Asiático, incluindo Mianmar e Brunei.
Na Indonésia, o sexo gay não é ilegal, exceto na província extremamente conservadora de Aceh. Mas as pessoas LGBTQIA+ têm enfrentado discriminação generalizada, batidas policiais, ataques e hostilidade aberta por parte das autoridades indonésias e grupos islâmicos em todo o país.
Na Malásia, a homossexualidade é um crime punível com multas e penas de prisão até 20 anos. Singapura só revogou uma lei da era colonial que criminalizava o sexo entre homens em 2022, enquanto o governo ainda reitera sua oposição ao casamento gay. E o Japão é o único país do G7, grupo das sete maiores economias do mundo, que não reconhece nem uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.
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