Tailândia vira 1ª nação do sul da Ásia a legalizar casamento gay

O Senado da Tailândia aprovou, nesta terça-feira, 18, um projeto de lei de igualdade que legalizou o casamento gay, tornando-se a primeira nação do Sudeste Asiático a dar esse passo. Apoiadores caracterizaram o documento como um avanço para os direitos LGBTQIA+ no país.

O texto passou com esmagadores 130 votos a favor, vindos de todos os principais partidos do legislativo, e apenas quatro contra. Para entrar em vigor, o projeto de lei exige o endosso do rei, mas este processo é considerado uma formalidade. A lei passará a valer 120 dias após a sua publicação no Diário Real.

Os detalhes

A nova regra concede aos casais LGBTQIA+ os mesmos direitos jurídicos e reconhecimento que os casais heterossexuais, incluindo questões relacionadas com herança, adoção de filhos e tomada de decisões em matéria de cuidados de saúde. Com a nova regulamentação, a Tailândia se tornará o terceiro lugar na Ásia a permitir o casamento gay, depois de Taiwan (2019) e do Nepal (2023).

Tentativas anteriores de regularizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo haviam falhado na última década. Em 2020, o Tribunal Constitucional decidiu que a lei atual da Tailândia, que estipula que o casamento seja entre um homem e uma mulher, era constitucional.

Mas alguns dos principais partidos políticos que concorreram às eleições do ano passado comprometeram-se com a causa como parte da sua campanha, incluindo o progressista Move Forward, que conquistou o maior número de assentos no legislativo. O primeiro-ministro da Tailândia, Srettha Thavisin, do partido Pheu Thai, também prometeu levar ao parlamento a lei da igualdade no casamento.

“É um direito básico escolher quem amar”, disse ele em uma postagem no X.

Avanços escassos

A Tailândia tornou-se assim uma das exceções numa região que tem sido lenta a conceder direitos à comunidade LGBTQIA+, que lá ainda é alvo frequente de discriminação, preconceito e até violência. O conservadorismo religioso e as leis da era colonial ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo em vários países do Sudeste Asiático, incluindo Mianmar e Brunei.

Na Indonésia, o sexo gay não é ilegal, exceto na província extremamente conservadora de Aceh. Mas as pessoas LGBTQIA+ têm enfrentado discriminação generalizada, batidas policiais, ataques e hostilidade aberta por parte das autoridades indonésias e grupos islâmicos em todo o país.

Na Malásia, a homossexualidade é um crime punível com multas e penas de prisão até 20 anos. Singapura só revogou uma lei da era colonial que criminalizava o sexo entre homens em 2022, enquanto o governo ainda reitera sua oposição ao casamento gay. E o Japão é o único país do G7, grupo das sete maiores economias do mundo, que não reconhece nem uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.