Tribunal dos EUA vai decidir se a Amazon enganou clientes com assinatura do Prime

O Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Oeste de Washington determinará se a Amazon utilizou estratégias de engano para fazer com que milhões de pessoas se inscrevessem em sua assinatura Prime e dificultou o cancelamento daqueles interessados em deixar o serviço. A ação judicial foi movida pela Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla em inglês) e começará a ser julgada nesta segunda-feira, 22.

“A Amazon sabia há anos que estava pegando dinheiro dos consumidores sem o consentimento deles, mas decidiu não fazer nada a respeito”, afirmou a FTC em um comunicado recente. A comissão deu entrada no processo em junho de 2023.

Para sustentar sua acusação, a FTC se concentra na ideia de “padrões obscuros”, fazendo referência a um design de site que direciona os clientes a assinaturas que eles não desejam. Além disso, a comissão afirmou que o processo de cancelamento da assinatura era uma “Ilíada” — citando o épico grego de Homero — devido à dificuldade em ser concluído.

“Em vez de simplesmente permitir que os consumidores cancelem, cada página do processo Ilíada da Amazon bombardeia o consumidor com links, ofertas e outras informações para removê-lo do fluxo de cancelamento”, argumentou a comissão.

O julgamento deve durar cerca de um mês. Nesta segunda será realizada a seleção do júri, enquanto os argumentos iniciais começam na terça-feira, 23. A FTC ainda não solicitou uma indenização monetária específica em caso de condenação, e as penalidades serão definidas pelo juiz John H. Chun, presidente do tribunal.

Chun, que também é responsável por apreciar a acusação de monopólio movida pela FTC contra a multinacional do e-commerce, decidiu na semana passada que dois executivos seniores da empresa, Neil Lindsay e Jamil Ghani, serão considerados culpados caso o júri considere que a Amazon violou a lei.

Ele repreendeu a empresa por reter milhares de documentos que, segundo ele, foram classificados como confidenciais “indevidamente”. De acordo com o juiz, essa conduta estaria relacionada ao objetivo de “obter vantagens táticas” e seria “equivalente a má-fé”.

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A ação atinge diretamente a reputação da Amazon enquanto uma empresa que se define como defensora de seus consumidores. De acordo com a companhia, seus clientes se inscreveram no serviço de assinaturas simplesmente por o considerarem um bom negócio.

“A forma como a Amazon atrai assinantes do Prime é tornando o serviço útil e valioso”, disse o porta-voz Mark Blafkin em comunicado. “O Prime, com centenas de milhões de membros, está entre os programas de assinatura com melhor desempenho de todos, medido pelas taxas de renovação e satisfação do cliente”.

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