Um tribunal de apelações de Nova York reduziu nesta segunda-feira, 25, a fiança de US$ 464 milhões que o ex-presidente Donald Trump teria que pagar para cobrir sua sentença por fraude civil para o valor de US$ 175 milhões, além de dar mais dez dias para o pagamento.
A decisão foi tomada no dia em que a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, seria autorizada a confiscar os imóveis e as contas bancárias do candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos como forma de cumprir sua sentença por fraude empresarial.
Os advogados de Trump haviam proposto a redução do valor da fiança para US$ 100 milhões, depois do empresário ser sentenciado a pagar US$ 83,3 milhões em outra sentença por difamar a escritora E. Jean Carroll.
Eles afirmaram que o pagamento da fiança no valor de US$ 464 milhões era “impossível”, já que nenhuma das mais de 30 empresas de títulos abordadas pelo ex-presidente aceitou oferecer uma fiança para cobrir o valor. Para escreverem um título no valor total da fiança, as empresas pediram que o ex-presidente mostrasse “reservas de caixa próximas de US$ 1 bilhão”, mas nem Trump nem sua empresa possuem esse valor, de acordo com seus advogados.
Trump se pronunciou agradecendo ao tribunal pela decisão durante sua aparição em uma audiência. “Eu respeito muito a decisão da Divisão de Apelação, e eu vou apresentar US$ 175 milhões em dinheiro, títulos ou o que for necessário muito rapidamente, dentro de 10 dias. Agradeço à Divisão por agir rapidamente”, disse ele.
Além de Trump, seus dois filhos adultos, sua empresa, a Trump Organization, e dois executivos que eram réus no caso deverão pagar cerca de US$ 10 milhões por danos adicionais. Seus filhos são acusados de fraude por inflacionar os seus ativos para obter melhores resultados financeiros durante uma década. Eles negam qualquer envolvimento.
O ex-presidente também nega as acusações e diz ser vítima de um ataque de motivação política com objetivo de prejudicar sua candidatura nas eleições presidenciais contra Joe Biden.
A ordem do tribunal também suspendeu a decisão do juiz Arthur Enfgoron que proibia Trump de atuar como diretor de alguma empresa de Nova York e de solicitar empréstimos de credores na cidade durante três anos. Além disso, a decisão que proibia seus filhos, Donald Trump Jr. e Eric Trump, de assumirem como oficiais e diretores de empresas de Nova York também foi suspensa na segunda-feira.