Trump diz que emitirá ordem executiva para manter TikTok operando nos EUA
Presidente eleito afirmou que estenderá prazo para lei que obriga venda do aplicativo entrar em vigor
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo, 19, que vai emitir uma ordem executiva nesta segunda-feira, 20, quando toma posse, para permitir que o TikTok continue operando nos país temporariamente.
Na sua rede social Truth Social, Trump sugeriu também que o governo dos EUA poderia assumir a propriedade parcial do aplicativo. O TikTok saiu do ar na noite de sábado, poucas horas antes de uma lei que baniria o aplicativo entrar em vigor no domingo. A rede social também saiu das lojas de aplicativo Apple Store e Google Play Store.
Na última sexta-feira, 17, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente americano Joe Biden que obriga a venda da plataforma chinesa a uma empresa americana para continuar a operar no país. O aplicativo é usado por cerca de 170 milhões nos EUA.
“Emitirei uma ordem executiva na segunda-feira para estender o prazo para as proibições da lei entrarem em vigor, para que possamos fazer um acordo para proteger nossa segurança nacional”, escreveu Trump. “A ordem também confirmará que não haverá responsabilização a nenhuma empresa que ajudou a impedir que o TikTok ficasse fora do ar antes da minha ordem.”
Trump propôs que os EUA poderiam assumir uma “posição de propriedade de 50%” no TikTok como parte de uma “joint venture” com a empresa chinesa ByteDance. “Ao fazer isso, salvamos o TikTok, o mantemos em boas mãos”, afirmou Trump.
Medida polêmica
A medida foi defendida pelo governo de Joe Biden como uma ação necessária para proteger a segurança nacional. As autoridades americanas temem que o governo chinês possa exercer influência sobre o TikTok, seja por meio do controle de conteúdo, seja pela coleta de dados dos usuários americanos. A ByteDance, por outro lado, argumenta que a proibição do aplicativo violaria a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão.
A ByteDance, por outro lado, argumenta que a proibição do aplicativo violaria a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão.
A lei em questão exige que a ByteDance venda seus ativos a uma empresa fora da China até no máximo um dia antes da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para 20 de janeiro.
Relembre o caso
Em maio do ano passado, Biden sancionou um projeto de lei que decretaria a proibição do TikTok caso a ByteDance não vendesse o aplicativo a uma empresa sediada nos EUA até 19 de janeiro.
A decisão do presidente americano ocorreu como reflexo de uma expressiva votação no Senado. Numa medida bipartidária, 79 senadores foram favoráveis ao projeto, e apenas 18 contra.
Antes, o texto havia sido aprovado na Câmara, por uma margem de 360 a 58 votos, uma espécie de jabuti dentro de um pacote bilionário de ajuda a aliados no cenário internacional envolvidos em conflitos — Ucrânia, Israel e Taiwan. Em seguida, subiu para a mesa de Biden, que já havia se mostrado favorável à lei.
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